Notícia SINASEFE IFSul
15 de março 2024
Transfobia sai, Emy fica! Entenda os fatos e a luta pela readmissão da professora do IFCE
O SINASEFE divulga, nesta quinta-feira (14/03), um resumo com acontecimentos relacionados à demissão e à luta pela readmissão da professora do IFCE, Êmy Virgínia. Nesta semana (em 12/03), o sindicato participou de uma reunião com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar do tema.Com a palavra, Êmy VirgíniaPara combater a desinformação sobre o caso, o sindicato nacional entende que a voz de Êmy deve ser ouvida, respeitada e amplificada.Confira o relato completo da Êmy sobre o tema, dividido entre:
- 1. O caso em si, demonstrando a perseguição explícita à trabalhadora e
- 2. As reuniões que já ocorreram nesses quase dois meses
1 - O caso em si, demonstrando a perseguição explícita à trabalhadora;
- 1. Não fui tratada de forma isonômica, afinal antecipar aulas para fazer disciplinas no doutorado é algo muito comum no ambiente acadêmico;
- 2. Por que dizem que eu faltei se as aulas referentes aos dias de falta continuaram no sistema de registro de aulas e foram utilizadas para fechar a CH das disciplinas?
- 3. Por que os depoimentos dos alunos dizendo que eu antecipei as aulas, tudo com a plena concordância deles, não foi levado em conta? Todos os alunos confirmaram que as aulas foram antecipadas.
- 4. Apresentamos as anotações de aula do caderno dos estudantes, mostrando que os estudantes tiveram aula comigo em dias que não eram os “dias de aula normal” da disciplina. Provamos com as anotações dos cadernos dos estudantes que fiz a antecipação de todas as aulas. Por que essa prova material não foi considerada?
- 5. Por que consideraram como falta até mesmo dias em que as antecipações estavam autorizadas pela gestão do campus?
- 6. Por que o Reitor demorou dois anos e quatro meses para analisar meu pedido de autorização para sair do país, só respondendo quando a comissão do PAD pediu, e respondeu negando minha autorização (depois de dois anos e quatro meses), sob a justificativa de que o processo deveria ter sido iniciado 30 dias antes da minha viagem? Eu dei entrada com 15 dias de antecedência, pois o e-mail do orientador agendando as atividades só foi enviado com 20 dias de antecedência.
- 7. Por que a minha transferência de Tianguá para Baturité só saiu quatro anos depois do resultado do edital de remoção? Por conta de estar “classificada em edital de remoção”, o regulamento interno do IFCE me impedia de pedir autorização integral pro doutorado. Eu deveria aguardar chegar no campus para onde eu estava removida e só então pedir afastamento integral. Normalmente, após o resultado do edital de remoção, isso ocorre no máximo em quatro meses. No meu caso, levou quatro anos e eu só fui removida porque entrei na Justiça e o juiz mandou efetivar minha remoção.
- 8. Por que no relatório da comissão do PAD incluíram até finais de semana como dias de falta e, no processo na Justiça, retiraram os finais de semana da contagem? Ou seja, se já sabiam que não poderia incluir final de semana, por que incluíram?
- 9. No processo na Justiça, eles eliminam 20 dias (domingos e feriados) e a contagem resulta em 59 dias, descaracterizando a inassiduidade e, portanto, eliminando a possibilidade de demissão. Mas aí eles incluem 3 dias que a comissão do PAD havia excluído. Que dias são esses? Os dias em que eu viajava a Montevideo. Eu viajava nas segundas, às 16h. Nas segundas, eu não tinha aula, era meu planejamento individual em casa. Esses dias de viagem não tinham sido contados como falta pela comissão do PAD. Mas na Justiça, eles passaram a contar, pois sem eles a contagem ficaria em 59 dias (menos de 60 dias; a lei manda demitir quando é 60 dias ou mais).
- 10. No processo na Justiça, eles contam 62 dias (incluindo os três dias de viagem que a comissão do PAD tinha excluído). Eles excluem apenas domingos e feriados. Não excluem sábados. Em Tianguá, todos os sábados eram letivos, pra recuperar os dias de greve de 2015. Mas havia um revezamento informal entre os professores, afinal, quem é o professor que trabalha todos os sábados letivos do mês? Em abril, mês que eu estive em Montevideo por 28 dias, eles contam quatro sábados letivos seguidos como falta.
2 - As reuniões que já ocorreram nesses quase dois meses
- 18 de janeiro: deputada Erika Hilton envia ofício ao IFCE, solicitando esclarecimentos;
- 18 de janeiro: denunciamos o caso na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará;
- 19 de janeiro: ato com estudantes e movimentos sociais na Praça da Gentilândia, em Fortaleza;
- 22 de janeiro: Justiça Federal notifica o IFCE a apresentar os documentos do PAD;
- 24 de janeiro: diretoria do SINASEFE se reúne com o reitor substituto do IFCE;
- 24 de janeiro: denunciamos o caso na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados;
- 2 de fevereiro: CGU solicita documentos do PAD ao IFCE;
- 3 de fevereiro: SINASEFE se reúne com procurador federal, Jezihel Pena;
- 16 de fevereiro: IFCE emite novo parecer, reduzindo os dias de falta de 79 para 62 dias, mas mantendo demissão;
- 1º de março: reunião no Ministério dos Direitos Humanos, no Ministério de Gestão e também com a deputada Maria do Rosário;
- 12 de março: reunião com a Secretaria Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Reunião com MDHCO SINASEFE participou de uma reunião com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar do caso de Êmy Virgínia.“É importante destacar que o SINASEFE segue buscando reverter a demissão de Êmy, dialogando com todas as instâncias e reunindo várias contribuições pra que ela volte ao trabalho, que o cargo dela seja restituído. Por que entendemos que essa demissão é fruto de transfobia. Não tem outro nome pra isso. E a gente não pode abrir precedentes disso dentro de Instituto Federal: tanto de transfobia quanto de perseguição via PAD inconsistente, terceirizado e infundado”. Ela ressalta ainda que uma nova reunião com o MDHC deve ser agendada em breve.
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