Notícia SINASEFE IFSul
14 de maio 2026
STF vai julgar temas de interesse dos docentes federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta, para a próxima sexta-feira (15/05), o julgamento de dois temas de interesse dos docentes da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica.O primeiro tema é o de número 1324, que trata da fixação do Piso Nacional, por portaria do Ministério da Educação (MEC), e se os Entes Federados são obrigados a respeitar esse piso.O segundo tema é o de número 1218, que interessa diretamente aos docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que trata do escalonamento do Piso Salarial.Se o STF entender que o Piso Nacional cria um efeito cascata, significará que nenhum docente da carreira EBTT poderá receber um valor menor que o Piso Nacional no início da carreira e, obrigatoriamente, todos os steps estarão atrelados a este Piso Nacional.O SINASEFE está atento a este julgamento e indica para sua base que faça pressão nos Ministros do STF, enviando e-mails sobre estes dois temas para os seguintes endereços:- Ministro Alexandre de Moraes – gabmoraes@stf.jus.br
- Ministro André Mendonça – secretaria.gmalm@stf.jus.br
- Ministra Cármen Lúcia – gabcarmen@stf.jus.br
- Ministro Cristiano Zanin – gabinete.mcz@stf.jus.br
- Ministro Dias Toffoli – gabmtoffoli@stf.jus.br
- Ministro Edson Fachin – gabineteedsonfachin@stf.jus.br
- Ministro Flávio Dino – agenda.gmfd@stf.jus.br
- Ministro Gilmar Mendes – audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
- Ministro Luiz Fux – gabineteluizfux@stf.jus.br
- Ministro Nunes Marques – gmnm@stf.jus.br
Fonte: Sinasefe Nacional
Veja as fotos:
