Notícia SINASEFE IFSul
8 de julho 2026
Sindicatos prometem manter mobilização no recesso para garantir votação da PEC da Data Base
Entidades representativas do funcionalismo se frustraram novamente nesta terça-feira (7) com o novo adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição 304/2026, a chamada PEC da Data Base. Setores do funcionalismo já haviam feito um protesto na semana passada, em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa, para reivindicar a votação do projeto de autoria do deputado estadual Thiago Duarte (PDT).Na sessão da semana passada, o presidente da CCJ, Guilherme Pasin, apresentou parecer contrário à PEC, relatando ser inconstitucional. E, para evitar que a medida fosse retirada de pauta, a deputada Luciana Genro (PSOL) pediu vista.Nesta terça-feira o número mínimo de deputados para formalizar a abertura do dia não foi alcançado novamente. No entanto, os representantes dos servidores se surpreenderam com uma das ausências: o relator, deputado estadual Cláudio Tatsch (PL). Ele havia apresentado parecer favorável à PEC, e a expectativa era de que ele estivesse no encontro dessa terça. Depois que o parecer de Tatsh foi apresentado, a matéria poderia entrar em tramitação na comissão.Com o novo adiamento, a análise da proposta deve ficar para a volta do recesso, em agosto. O funcionalismo, entretanto, promete intensificar a mobilização no corpo a corpo com os parlamentares, exigindo que a matéria seja votada em sessão extraordinária da CCJ. Para isso, será necessário acordo entre os integrantes. Uma das dificuldades estaria relacionada com o ano eleitoral, uma vez que diversos postulantes ao Palácio Piratini temem que a proposta possa engessar o orçamento da gestão estadual.Apesar do registro da ausência na comissão, Tatsh estava na Assembleia Legislativa nessa terça-feira (7) e recebeu servidores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (SindjusRS) em seu gabinete. Como outras categorias, eles acompanharam a sessão da CCJ e, mesmo com o fim da sessão, permaneceram no Parlamento para visitar gabinetes e pressionar deputados, em estratégia de mobilização característica de quem deseja obter apoio para uma proposta.Em reunião com os representantes do Sindjus, que foi compartilhada pela entidade nas redes, o deputado admitiu a dificuldade de aprovar a matéria na CCJ. E alertou que um ponto que poderá ir a negociação é a utilização do índice oficial de inflação como referência para atualização dos vencimentos.A PEC da Data Base fixa que o Executivo estadual fica obrigado a indicar uma proposta de recomposição salarial ao funcionalismo a cada ano, sempre no dia 1º de março. O objetivo é evitar períodos sem reajuste, como o que ocorreu dos anos 2015 a 2022 no estado.Em 2022, o reajuste anual foi de 6%. Se for aprovada, a PEC estipula a revisão geral anual da remuneração para servidores civis e militares, ativos, aposentados e pensionistas. “A gente calcula nossas perdas em 35%. Nem temos expectativa da recuperação desse montante, mas queremos um instrumento para negociar com o governo e poder ter um reajuste nem que seja mínimo. Porque nesses últimos oito anos a gente não teve oportunidade nem de sentar para conversar”, salienta o vice-presidente do Ugeirm, Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do Rio Grande do Sul, Fábio Castro.Diante do novo adiamento, diversos sindicalistas criticaram a ausência de Tatsch, demonstrando receio de que ele esteja sendo pressionado por partidos contrários à proposta. “Achamos muito estranho que o deputado relator não tenha comparecido. Esperamos que isso não seja uma precaução do candidato do partido dele, o PL, caso venha a vencer a eleição. Então vamos seguir pressionando para que agora ocorra uma nova reunião extraordinária”, salientou a diretora do Cpers, sindicato das professoras e funcionárias de escola do RS, Neiva Lazarotto, referindo-se ao pré-candidato ao Palácio Piratini pelo PL, o deputado federal Luciano Zucco.Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Nível Superior do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), Nelcir André Varnier, as perdas inflacionárias somam quase 50% de perda do poder de compra dos servidores desde 2014. “Só algumas categorias têm tido ajustes. Então a PEC pode ser um marco histórico do Estado, pode evitar muitos privilégios e abismos entre salários. Qualquer governo pode dar ajustes específicos para aqueles salários que estão mais defasados, mas a revisão geral vai ter que ser para todos”, analisa Varnier.Fonte: Sul 21 / Imagem: Lucas Kloss / ALRS
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