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10 de junho 2024

SINASEFE defende recomposição orçamentária adequada para a Educação Federal

SINASEFE defende recomposição orçamentária adequada para a Educação Federal Desde sempre o SINASEFE reivindica a recomposição orçamentária da Educação Federal. No caso do atual governo, já em 2023 o sindicato nacional reivindicou a importância de suspender bloqueios, contingenciamentos e todos tipos de cortes nas verbas da Rede Federal e na Educação Pública como um todo.A recomposição adequada do orçamento da Educação Federal (inclusive dos auxílios de estudantes) é uma das reivindicações da greve de 2024 organizada pelo SINASEFE, além de ser uma bandeira histórica da entidade.Relembre alguns itens orçamentários da pauta do SINASEFE:
  • Recomposição orçamentária da Educação, da CeT, dos Hospitais Universitários e para políticas de assistência estudantil com imediata suspensão dos bloqueios ou contingenciamentos orçamentários (Apoio à aprovação da PEC 96/2019, proposta pela deputada federal Fernanda Melchionna -PSOL-RS que torna o orçamento da educação aprovado pelo Congresso impositivo, protegido de cortes e contingenciamentos);
  • Recomposição do orçamento da Educação aos níveis de 2015, corrigindo a partir da inflação do período (IPCA);
  • Recomposição do orçamento da Ciência e Tecnologia aos níveis de 2015, corrigindo a partir da inflação do período (IPCA);
  • Recomposição do orçamento da Saúde aos níveis de 2014 (% aplicado e valores em R$, corrigindo a partir da inflação do período – IPCA);
  • Recomposição dos orçamentos necessários para as políticas de assistência estudantil e ações afirmativas (acesso e permanência) dos discentes das Instituições Federais de Ensino;
  • Correção dos valores das bolsas de graduação (monitoria, extensão, PIBIC etc.) e pós- graduação nas Instituições Federais de Ensino;

Novos recursos financeirosEm relação aos recentes anúncios de novas verbas para a educação, o SINASEFE ressalta que os aumentos de recursos devem considerar as unidades já existentes e suas demandas. “Esperamos que o anúncio de Lula não seja apenas algo midiático, mas que realmente venha atender as nossas expectativas. Queremos atendimento pleno à assistência estudantil e bolsas pra pesquisa e extensão. Queremos de volta o orçamento que nos garantiu estar entre as melhores escolas do ensino médio do mundo” destaca a coordenação de comunicação do SINASEFE.
Fonte: Sinasefe Nacional

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