Notícia SINASEFE IFSul
6 de julho 2026
Pesquisa do MEC mostra que lei regulamentando celular nas escolas ampliou participação dos estudantes e convivência
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostrou percepções positivas de gestores escolares em relação ao primeiro ano de vigor da Lei nº 15.100/2025.De acordo com o levantamento inédito, 92% dos gestores escolares afirmam que a norma que restringe o uso de celulares nas escolas já está sendo implementada em suas instituições, e 97% consideram que a medida ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas.95% dos gestores perceberam melhora na concentração durante as aulas e na convivência entre os estudantes, enquanto 88% observaram redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.A lei foi sancionada em janeiro de 2025, e passou a admitir o uso de celulares em escolas somente com finalidades pedagógicas, sob orientação dos professores ou em situações previstas em lei relacionadas a acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde.De acordo com o diploma, essas medidas têm por objetivo o resguardo da saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes.Pesquisa ouviu gestores de todos os estados sobre uso de celularA pesquisa ouviu 2.469 gestores e professores de escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação.Realizado entre março e abril de 2026, o levantamento utilizou amostra probabilística nacional definida pelo Inep, garantindo representatividade nacional de escolas públicas e privadas, e das diferentes etapas da educação básica da rede pública.Nesta primeira etapa, foram divulgados os resultados referentes à percepção dos gestores escolares. Os dados coletados com professores serão apresentados no segundo semestre.Segundo a secretária de Educação Básica Katia Schweickardt, “um ano para uma lei é pouca coisa, mas, nesse pouco tempo, conseguimos colocar os pilares de pé e já estamos vendo a efetividade dessa iniciativa. Ressalto que não estamos demonizando o uso dos celulares. O uso equilibrado da tecnologia é bom, o que a torna uma inimiga é a forma que a gente a utiliza”.
Implementação de lei anticelulares tem adesão nacionalA implementação da Lei nº 15.100 já alcança praticamente todo o país.Entre os gestores ouvidos, 45% afirmam que o processo está consolidado em suas escolas e outros 47% dizem que a adoção segue em curso, totalizando 92% de instituições que já aplicam a norma.A pesquisa mostra que a restrição não prejudicou o uso pedagógico da tecnologia: 86% dos gestores não identificam redução dessas atividades em sala de aula, e 71% discordam de que a medida limite o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.Os gestores ouvidos na pesquisa apontam mudanças significativas no uso de celulares nas escolas.Antes da lei, 13% das instituições permitiam utilizar o aparelho em qualquer espaço e horário. Após a implementação da norma, esse percentual caiu para zero.Já a restrição do uso de celulares em todos os espaços escolares passou de 20% para 48% das escolas. Nas redes públicas, o modelo predominante passou a ser o uso pedagógico mediado por profissionais da educação.Os resultados observados até o momento indicam que os efeitos da medida vão além da regulamentação do uso dos aparelhos. A ampla maioria dos gestores associa a política ao aumento da participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, à melhoria da convivência e da concentração durante as aulas e à redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.A pesquisa também aponta efeitos positivos relacionados ao bem-estar dos estudantes. Para 86% dos gestores, a política contribuiu para reduzir a ansiedade no ambiente escolar.67% das escolas relataram aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas sem telas, enquanto 56% observaram crescimento de atividades pedagógicas realizadas fora da sala de aula.
Gestores veem desafios nos próximos passos; aluno lista efeitos positivosEmbora os resultados sejam amplamente positivos, gestores ouvidos apontam desafios para consolidar a política.Entre eles estão a adesão dos estudantes às novas regras e a infraestrutura necessária para armazenar os aparelhos, ambos citados por 39% dos entrevistados. O fortalecimento da parceria com as famílias e a ampliação da formação dos profissionais da educação aparecem entre as prioridades para a continuidade da política.Ângelo Lucas Nascimento, de 18 anos, é estudante do 3º do Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, em Fortaleza, no Ceará. Sem poder dar uma olhada nas redes sociais a todo o momento, Ângelo conta ter conseguido melhorar suas habilidades de comunicação, fazer novos amigos e encontrar grupos de interesse como a academia filosófica da escola.“Graças a essa lei, eu não estou preso a telas ou notificações, eu observo todos os espaços da escola ao meu redor e converso com os colegas na vida real”, afirma Ângelo.A mãe do aluno, a cabeleireira Silvia Helena Lima, concorda com os efeitos positivos. Sempre atenta ao que o filho vê nas redes sociais, Silvia conta que quando o filho passava o dia todo no celular, ficava irritado, com dores de cabeça, e o rendimento escolar caía. Depois de desenvolver o hábito de deixar o aparelho de lado por longos períodos, ele sai para jogar bola, passa mais tempo conversando em família e o aproveitamento nos estudos melhorou.“Ele fica mais feliz quando não está o tempo todo no celular, não sente tanto problema na vista nem dor de cabeça. E aí a gente percebe que realmente o uso sem limites prejudica sim. Eu, como mãe, só tenho a agradecer a essa lei da proibição do celular na escola e aos educadores do meu filho por todo suporte que nos dão”.A escola de Ângelo já utilizava um método em que o celular era utilizado apenas de forma pedagógica, sendo permitido o uso recreativo nos intervalos. O aluno conta que os estudantes se adaptaram com facilidade à lei, e começaram a participar mais das atividades extracurriculares oferecidas na escola.A professora de biologia Joquebede Bezerra observa que antes os adolescentes tinham muita interação virtual sem socialização de fato.Hoje em dia, de acordo com ela, há diversas mudanças: os estudantes praticam mais esportes nos intervalos, o fluxo de alunos na biblioteca aumentou, alguns jogam xadrez, outros participam do clube de inglês, do clube de crochê e de rodas de conversa.“Sem contar que diminuiu a distração dentro de sala, a perda de foco, a conversa paralela, porque antigamente, às vezes, o aluno estava conversando com alguém no WhatsApp enquanto você explicava o conteúdo ou a mãe ligava no meio da aula. Então, hoje a gente consegue ter um tempo de aprendizado melhor”, comemora a professora.Joquebede acredita que o sucesso da lei se deve ao fato de ter partido de uma necessidade real dos professores e da atual realidade nas escolas. “ O investimento do Governo Federal é a longo prazo e a educação é o maior lucro que uma nação pode ter”.
Celulares têm grande impacto no comportamento de adolescentesO psicólogo Lucas Fernandes, do Instituto Psicologia, em Brasília, presta consultoria em muitas escolas da cidade e atende crianças e adolescentes há 14 anos.Ele diz perceber o quanto a maior facilidade em acessar telas causou mudança de comportamento nessa faixa etária: segundo ele, o uso excessivo de celular causa, na maioria das vezes, dificuldade de engajamento nas relações sociais, além de considerar que o encorajamento que a tela dá também retira a “confiança do olho-no-olho”.Para o psicólogo, a principal característica encontrada nas crianças e adolescentes super conectados é a perda da capacidade de se vincular com as pessoas no offline e lidar com os dilemas da vida real. “Por isso, essa lei é importantíssima porque é preciso resguardar a escola como um lugar de ensino e aprendizagem, e distrações como o celular, o tablet, o jogo, fazem com que o sentido da escola seja ameaçado”, defende Lucas.O terapeuta lembra que é importante não demonizar as ferramentas digitais, que podem ser produtivas dentro de um limite aceitável. Para ele, o ideal é criar condições para que crianças e adolescentes tenham acesso supervisionado e com finalidade adequada, podendo assim exercer a cidadania digital e participar de forma crítica, ética, segura e criativa do mundo digital.Fernandes afirma que o papel dos pais e responsáveis em determinar horários de acesso é fundamental. Eles também devem supervisionar o conteúdo acessado, já que a maioria das informações disponíveis na internet não são vitais para o desenvolvimento: na visão do psicólogo, são memes e tendências de uma cultura virtual que não agregam valor, e tendem a levar crianças e jovens a uma lógica de consumo e comparação. Fonte: TVT News / Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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