Notícia SINASEFE IFSul
9 de julho 2024
Ocupação do MTST completa um mês no edifício do INSS e negocia habitação popular com a União
Na tarde desta segunda-feira (8), um ato simbólico marcou um mês da morte de Maria da Conceição Tavares e da ocupação que leva o nome da economista. Mais de cem pessoas estão há trinta dias morando na ocupação, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no antigo prédio do INSS no centro de Porto Alegre. Os moradores, que foram atingidos pela enchente de maio, ocupam somente até o quarto andar do prédio que tem 26 pavimentos. O MTST já encaminhou um projeto para que o edifício se torne local de moradia popular, e prevê a adequação de 240 apartamentos.Cláudia Ávila, da coordenação nacional do MTST, afirma que está prevista para os próximos dias uma reunião convocada pelo ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) com os ministros da Previdência Social e das Cidades, com a Superintendência do Patrimônio da União e com o INSS. “Deve haver a confirmação nos próximos dias. Estamos bastante esperançosos com isso”, afirma a coordenadora do movimento.A procuradoria do INSS encaminhou a reintegração de posse do edifício – à GZH, disse que o imóvel tem graves problemas elétricos e hidráulicos. No entanto, segundo Cláudia, há entendimento do Instituto sobre a necessidade de o prédio virar habitação popular. “Nós já estamos com os engenheiros fazendo laudo estrutural e tomando providências para mostrar que sim, é viável a moradia provisória das famílias que perderam as casas com a enchente e que estão morando no prédio. E não só neste momento provisório, como a possibilidade de, através de retrofit, esse prédio ficar adequado para moradia popular”, explica.Retrofit é o processo de modernização ou adequação de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma.“A nossa reivindicação, no momento, é a permanência das famílias aqui provisoriamente até que apresentado o projeto. Resolvida a negociação, é necessário ver outra forma de abrigamento digno das famílias durante o período da obra, para que os apartamentos sejam estruturados”, afirma a coordenadora do MTST.A reportagem entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao qual é ligada a Superintendência do Patrimônio da União, para entender se há intenção por parte do governo de adequar o prédio do INSS para moradia popular quanto a obra custaria. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.Em março deste ano, o Sul21 explicou a situação de imóveis da Capital que foram contemplados pelo Imóvel da Gente, um programa do Governo Federal que vai destinar imóveis da União para outros entes federativos, movimentos sociais e o setor privado para a construção de habitações e equipamentos públicos. Um dos imóveis mais cobiçados era o do INSS, agora ocupado pelo MTST.Durante o governo Bolsonaro, o imóvel chegou a ter a sua venda ou permuta para a iniciativa privada previstas, mas a ideia, que era defendida pelo gestão do prefeito Sebastião Melo, acabou não avançando.Pelos cálculos do governo federal, o INSS possui 3.213 imóveis não operacionais que poderiam ser destinados para outros projetos. Ao assinar a criação do programa de democratização dos imóveis, o presidente Lula também assinou a criação de um Grupo de Trabalho interministerial para tratar destas propriedades.Foto: Isabelle Rieger/Sul21Fonte: Sul21
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