Notícia SINASEFE IFSul
19 de julho 2024
Ministério da Saúde anuncia repasse extraordinário de R$ 143 mi para hospitais filantrópicos do RS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciaram nesta quinta-feira (18) um repasse extraordinário no valor de R$ 143,7 milhões para as santas casas de misericórdia e os demais hospitais filantrópicos do Estado com o objetivo de cobrir prejuízos e aumentos de custos causados pelas enchentes de maio. Os recursos serão divididos de acordo com o volume de atendimentos que cada instituição realizou pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e beneficiarão 217 hospitais que atuam em 207 municípios.Participando do anúncio de Brasília por videoconferência, a ministra Nísia afirmou que a medida é o resultado de reuniões dos ministérios do governo federal com o setor filantrópico do RS. “Isso representa o nosso compromisso e a nossa consciência da importância do setor”, disse.Nísia destacou ainda que o setor filantrópico do Estado também será beneficiado, de forma especial, pela ampliação de recursos para o Programa Mais Acesso a Especialistas, que busca reduzir a fila de espera para consultas, exames e outros procedimentos, diagnósticos e terapias no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada. Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 70% da média e alta complexidade no Rio Grande do Sul.Ela ainda explicou que o Ministério da Saúde publica nesta quinta uma portaria detalhando as instituições beneficiadas e a parcela dos R$ 143,7 milhões que terão direito a receber.Após o anúncio, o ministro Pimenta esclareceu que os recursos serão repassados, de forma imediata, para instituições que foram diretamente atingidas pelas enchentes, mas também para aquelas impactadas indiretamente.“Nós recebemos uma solicitação de toda essa rede de santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul que, de maneira direta e indireta, foram atingidos pelas enchentes, mas também vários desses hospitais assumiram o papel de referência no atendimento de regiões que foram atingidas. Ampliaram a sua capacidade de atendimento durante esse período. Por conta disso, nós conseguimos junto ao Ministério da Saúde o valor adicional, uma cota extra de R$ 143 milhões, para que nós pudéssemos atender a esses hospitais, como uma espécie de contrapartida a esse atendimento adicional que eles fizeram durante esse período”, disse. “Muitos desses hospitais dependiam dessa parcela extra para o pagamento de salários, alguns para 13º”, complementou.Pimenta adiantou que o novo repasse que será feito no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas terá um valor superior ao anunciado nesta quinta, mas que ele ainda não pode precisar qual será o montante, uma vez que ele é proporcional ao número de atendimentos realizados.Presente no anúncio, a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, afirmou que o anúncio do recurso vem “em boa hora”, especialmente pelo fato de que os hospitais filantrópicos, mesmo aqueles não atingidos diretamente, apresentaram aumento de despesas durante o período da calamidade.“Eles atenderam muitas pessoas durante a calamidade e o custo dos insumos aumentou muito, medicamentos, oxigênio. Então, ele vem em boa hora para suprir as necessidades, especialmente de compras de insumos. O governo Eduardo Leite também, já no mês de maio, encaminhou R$ 45 milhões para os hospitais. Somando com esse recurso, acreditamos que dará um certo equilíbrio, porque, durante o período da calamidade, os hospitais tiveram uma diminuição de receita em função dos planos de saúde, uma vez que as pessoas não procuram um atendimento por lá, mas não deixaram nunca de atender o SUS. Então, é um recurso muito importante e nós somos gratas à compreensão da ministra Nísia, que tem olhado no Rio Grande do Sul nessa política e em outras tantas”, disse Arita.Entre as instituições contempladas, oito delas são de Porto Alegre: Santa Casa de Misericórdia, Associação Hospitalar Vila Nova, Hospital São Lucas da Pucrs, Instituto de Cardiologia, Hospital Restinga e Extremo-Sul, Hospital Independência, Banco de Olhos de Porto Alegre e Hospital Santa Ana.Diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio Flávio Dornelles de Matos destaca que a instituição irá receber cerca de R$ 14 milhões e que, apesar de não ter sido diretamente atingida por alagamentos, registrou perdas importantes de receita nos meses de abril, maio e junho — também no período decorrido de julho –, tendo em contrapartida aumentado o número de atendimentos para suprir a demanda de instituições que foram atingidas.“Nesses três meses, nós tivemos um déficit mensal com o SUS de R$ 19 milhões a cada mês. A Santa Casa é a maior prestadora de serviço ao SUS aqui no Rio Grande Sul e ela faz toda a cobertura desse déficit pelo fruto do seu próprio trabalho. Mas, como nós tivemos perdas de receita, estamos captando recursos em banco para manter o processo assistencial sem qualquer interrupção. Esses R$ 14 milhões que vêm agora, extraordinariamente, são muito bem-vindos, absolutamente necessários. E sabemos que não será só esse recurso, com toda certeza nós teremos, na sequência, novas alternativas para que a gente consiga continuar mantendo o processo assistencial na largueza que a nossa Santa Casa de Porto Alegre oferece hoje ao SUS”, disse.Matos destaca ainda que, apesar dos alagamentos já terem passado, há uma demanda reprimida do período das enchentes que continua chegando. “Nas áreas de complexidade, nós continuamos com uma grande demanda. Área da cardiologia, área de cirurgias toráxicas, oncologia, um outro processo assistencial imenso, também na área de transplantes. Enfim, é uma variedade de complexidades que a Santa Casa continua com demandas bastante excessivas. E há uma questão também importante, pós enchente, todas aquelas doenças crônicas, pacientes que ficaram nos seus lares ou em abrigos, estão chegando nos hospitais agora. Então, tem uma demanda crescente, sem dúvida alguma, e esses recursos, evidentemente, vem nos ajudar a suportar isso nos próximos dias”, afirmou.Foto: Isabelle Rieger/Sul21Fonte: Sul21
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