Notícia SINASEFE IFSul
4 de julho 2024
Ministério da Cultura anuncia ações emergenciais para retomada cultural no RS
Nesta quarta-feira (3), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com uma comitiva do Ministério da Cultura (MinC) e o ministro Paulo Pimenta, estiveram em Porto Alegre para anunciar uma série de ações voltadas aos agentes culturais do Rio Grande do Sul, que foi profundamente afetado por recentes calamidades climáticas.O Programa Retomada Cultural RS, em sua primeira fase, oferece suporte financeiro e formativo para reerguer o setor. As ações são diversas, abrangendo desde bolsas em parceria com institutos federais até apoio a pontos de cultura e incentivos via Lei Rouanet. “Vários equipamentos culturais foram perdidos e isso impacta de uma maneira muito profunda na vida das pessoas da cultura, gestores, cantores, atores. No que tiver no escopo do Ministério da Cultura, e das nossas possibilidades, nós vamos fazer”, destacou a ministra.A primeira ação destacada é a Bolsa – Retomada Cultural RS, uma iniciativa formativa em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou que agentes culturais inscritos em cursos de 70 horas oferecidos pelo IFRS receberão uma bolsa de R$ 4.500,00. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 2.250,00, sendo a primeira entregue no início do curso e a segunda após sua conclusão.Dentre os critérios, o agente cultural precisa estar cadastrado no MinC, ou no Cadastro Único da Cultura organizado pelo SATEDRS em cooperação com o Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção (Sindiprofes), Comitê Lei Paulo Gustavo e (Fedargs); estar com CPF regular ou passível de regularização; não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família); não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve movimentação financeira em 2024, exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados; e ter endereço residencial nos 95 municípios em calamidade.Além disso, para fortalecer a criação e difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas de R$ 30 mil cada. O benefício será destinado a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. As bolsas apoiarão atividades como a pesquisa e criação de novas obras, desenvolvimento técnico e artístico, participação em eventos estratégicos e ações de intercâmbio e circulação. Este edital será realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), garantindo um processo transparente e competitivo.Programa Retomada – Diversidade CulturalA ação prevê um apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram diretamente afetados. Ainda segundo Márcio Tavares, esses locais desempenham um papel crucial na preservação e difusão da diversidade cultural e “enfrentam agora o desafio de se reerguer após os danos sofridos”.O apoio financeiro se dará por meio de prêmios, sem concorrência, através das seguintes secretarias e vinculadas do MinC: Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Fundação Cultural Palmares (FCP).
Lei RouanetO MinC anunciou ainda um programa especial da Lei Rouanet, direcionado ao Rio Grande do Sul, para atrair os 100 maiores investidores desse mecanismo para patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no Estado. A iniciativa visa englobar desde o restauro de patrimônios e aquisição de acervos até a realização de ações emergenciais, em um esforço conjunto para revitalizar o setor cultural gaúcho.“O que estamos anunciando aqui é um programa especial desta lei que foi tão vilipendiada no governo passado e que resgatamos. Este mecanismo é o principal patrimônio da cultura brasileira e pode ser utilizado para emergências que o setor enfrenta”, afirmou Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura.Até o momento, 12 empresas aderiram ao Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. São elas: Itaú, Vale, Shell, NeoEnergia, Santander, CSN, Arcelor Mittal, EDP, CMPC, Hyundai, Petrobras e Banco do Brasil.Recentemente, o MinC publicou a Instrução Normativa n.º 15, que altera a IN anterior, responsável por estabelecer medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A normativa visa garantir a continuidade e viabilidade de ações dos produtores culturais que enfrentam dificuldades devido à emergência no estado.A nova norma estabelece medidas emergenciais para projetos do Rio Grande do Sul financiados por meio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet, em decorrência do estado de calamidade pública do estado.A primeira mudança feita no documento diz respeito aos projetos que terão tramitação prioritária na análise da Lei Rouanet. Antes, seriam os apresentados por quaisquer proponentes do Rio Grande do Sul ou com ações a serem realizadas exclusivamente em seu território. Agora, esses proponentes precisam estar necessariamente sediados no estado gaúcho e seus projetos devem ser executados exclusivamente nesse território.O texto abre uma exceção a produtores culturais de outros estados apenas quando o projeto for destinado obrigatoriamente a ações de restauro de patrimônio cultural material do RS.Outra alteração na IN 14 remove a obrigatoriedade de haver uma declaração da prefeitura ou do governo estadual demonstrando interesse no projeto. Agora, a critério do comitê gestor, o poder executivo local pode demonstrar a urgência da ação para a comunidade.A última mudança no texto trata dos integrantes do Comitê Gestor, responsável por selecionar projetos a serem patrocinados por empresas parceiras via Lei Rouanet. Além do Ministério da Cultura, da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e de entidades culturais, essas empresas também indicarão representantes para o colegiado.Com essas mudanças, o programa especial da Lei Rouanet para o Rio Grande do Sul se consolida como uma importante ferramenta para a recuperação cultural do estado, atraindo grandes investidores e garantindo uma gestão eficiente e direcionada dos recursos.
Foto: Guilherme Santos/Sul21Fonte: Sul21
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