Notícia SINASEFE IFSul

9 de outubro 2019

MEC abandona Pronatec e lança novo programa para formação técnica

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado nesta terça-feira.O projeto tem semelhanças com o Pronatec, lançado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Como o Novos Caminhos, o Pronatec oferecia cursos técnicos profissionalizantes. No caso do programa do governo Dilma isso era feito por meio das organizações do Sistema S.No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro criticou projetos nessa linha, afirmando que a pasta da Educação havia apurado “vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas”. Segundo ele, haveria uma “Lava Jato da Educação” para investigar esses projetos. Um dos programas citados por ele foi o Pronatec.Com o Novos Caminhos, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado num curso superior que não tem foco na realidade”.Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende, também, articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho.O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos.

Catálogo de cursosA pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, bom base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.A pasta pretende, também, consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
Cenário internacionalDe acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.
Fonte: Exame