Notícia SINASEFE IFSul
8 de fevereiro 2023
Governo reabre Mesa de Negociação, conversa com servidores e marca reunião para 16/02
Junto de dezenas de representantes de entidades de servidoras(es) federais, o SINASEFE participou, nesta terça-feira (07/02) de duas atividades com governo: a solenidade de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente e uma reunião com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Um novo encontro com representantes do governo ficou agendado para o próximo dia 16/02, às 10h.Solenidade de reaberturaRealizada com a participação de aproximadamente 250 pessoas, a solenidade de abertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores públicos federais teve a presença de oito ministros: da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Educação, Camilo Santana, da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Previdência Social, Carlos Lupi; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também participaram da atividade. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaria do evento mas, segundo a ministra Esther Dweck, ela teve uma viagem urgente.A representação de trabalhadores(as) na composição da mesa solene foi feita por Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, e Rudinei Marques, presidente da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud), que representaram o Fonasefe e o Fonacate, respectivamente.Confira a fala do ministro Camilo Santana e da ministra Simone Tebet (em nosso Instagram a fala da ministra Esther Dweck): https://youtu.be/zxExcKhjrr8
Intervenções do FonasefeRepresentando os(as) trabalhadores(as), falaram pelo Fonasefe Sérgio Ronaldo (Condsef), Deise Lúcia (Fenasps), David Lobão (SINASEFE) e José Maria Castro (Fasubra). “Tentaram destruir a organização dos trabalhadores, e não foram poucos os instrumentos monocráticos que os governos recentes utilizaram pra isso, mas nós fomos combativas e combativos e sobrevivemos” destacou Sérgio Ronaldo. “Estamos há sete anos sem reajuste, com salários congelados e corroídos, vários dirigentes e militantes que ousaram se colocar na luta foram perseguidos. Com o desmonte do Estado não foram realizados concursos públicos para renovar os quadros de servidores” comentou Deise Lúcia. “Essa mesa não é um presente, ela é uma conquista da luta de servidores, em especial nesta quadra histórica tão contraditória. Enfrentamos uma perda salarial de aproximadamente 63%, desde o último reajuste do governo Lula (2010). Que trabalhador suporta isso?” questionou David Lobão. “Nós precisamos já de um reajuste! Um serviço público de qualidade passa pela valorização salarial dos servidores e servidoras!” defendeu o dirigente.
Medidas anunciadasAs ministras Simone Tebet e Esther Dweck anunciaram três medidas durante a solenidade. A destinação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de servidores públicos referente a exercícios anteriores; a interrupção do cronograma relacionado ao Decreto nº 10.620/21 – norma inconstitucional que alterava o funcionamento de aposentadorias e pensões para servidores(as) públicos(as) e a minuta de um decreto liberando a inclusão de dirigentes sindicais liberados na folha salarial – suspensa no governo Bolsonaro.As entidades seguirão cobrando outras pautas que estão pendentes e não foram diretamente tratadas nas atividades desta terça (07/02), leia mais sobre as propostas já aprovadas pelo Fonasefe aqui.
Participação do SINASEFEO SINASEFE esteve representado no evento por David Lobão (coordenador geral), Elenira Vilela (coordenadora geral), Manoel Porto Júnior (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais) e Yuri Buarque (4º suplente).
Avaliação da SolenidadeRepresentantes das entidades do Fonasefe fizeram uma breve avaliação da solenidade de reabertura, após o fechamento da atividade. Confira: https://youtu.be/no28VyWbxw8
Reunião com Sérgio MendonçaNo período vespertino, as entidades se reuniram com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Ficou agendada uma nova reunião para o próximo dia 16/02, às 10h. Veja mais no vídeo a seguir: https://youtu.be/RzNDYbjwgPQ
Como funciona a Mesa de NegociaçãoSegundo o MGI, que coordena a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ela é formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical. A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde. Já a bancada sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional. A Mesa compreende o funcionamento articulado de uma Mesa Central e de Mesas Setoriais, ambas de caráter deliberativo, na sua esfera de competência. Da Mesa Central participam as entidades subscritoras do Protocolo formal da MNNP e os ministérios da Bancada Ministerial. Das Mesas Setoriais participam o ministério ou órgão específico e as entidades sindicais específicas, de âmbito nacional.
(*Com informações do MGI)
Fonte: Sinasefe Nacional
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