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23 de junho 2026

Governo do RS adia para julho leilão da PPP da Infraestrutura Escolar

Governo do RS adia para julho leilão da PPP da Infraestrutura Escolar O governo do Rio Grande do Sul publicou novas datas para o recebimento de propostas e do leilão da parceria público-privada (PPP) da Infraestrutura Escolar. A entrega das propostas pelas empresas interessadas poder ser feita em 16 de julho, das 10h às 12h, enquanto o leilão acontecerá no dia 23, às 14h, na sede da B3, em São Paulo. Segundo o governo, o adiamento foi solicitado por potenciais participantes do certame e está previsto em cláusula do edital. Inicialmente, o leilão estava agendado para 26 de junho, a próxima sexta-feira.Na última terça-feira (12), centenas de manifestantes se reuniram em frente à escola estadual Medianeira, uma das 98 instituições da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) incluídas na chamada PPP da Educação. Professores vinculados ao Cpers, além de alunos da própria escola, protestaram contra o projeto do governo Eduardo Leite (PSD).A PPP da Educação prevê que as empresas atuem na reforma e adequação das escolas aos requisitos de segurança e acessibilidade, a partir de contratos de até 25 anos. Serviços de limpeza, merenda e vigilância também estão incluídos na parceria, que vai abranger os ensinos fundamental e médio. Ou seja: quase tudo vai ser parceirizado, menos a atividade-fim das escolas, que é a pedagogia. Como o Sul21 mostrou em 2024, a iniciativa é criticada por trabalhadores e especialistas em educação que enxergam a escola como um ecossistema movido por todos os alunos, professores e funcionários que exercem as mais diversas funções no ambiente escolar.Das 98 escolas incluídas na PPP, 32 ficam em Porto Alegre, além de instituições em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Segundo o governo do Estado, as escolas foram selecionadas com base em dados do Programa RS Seguro, que identificou áreas de maior vulnerabilidade social.O investimento do governo estadual será de R$ 72,1 milhões por ano, em uma concessão com duração de 25 anos. Dividida em três sublotes, cada um com um bloco de escolas, a PPP terá como critério para definição do vencedor do leilão a menor contraprestação pública. Os sublotes terão custeio médio anual entre R$ 23,1 milhões e R$ 24,8 milhões. O  vencedor do leilão será aquele que apresentar a menor contraprestação pública. A promessa da PPP da Infraestrutura Escolar é a modernização de escolas, permitindo que equipes diretivas e professores concentrem esforços nas atividades pedagógicas.
Fonte: Sul 21 / Imagem: Bettina Gehm/Sul21