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16 de julho 2024

Disputa judicial no cálculo de votos causa impasse em eleição da nova reitoria da UFRGS

Disputa judicial no cálculo de votos causa impasse em eleição da nova reitoria da UFRGS A primeira etapa da eleição da nova reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorreu nesta segunda-feira (15), com a votação dos estudantes, docentes e profissionais técnico-administrativos em uma das três chapas inscritas no processo chamado de “consulta à comunidade acadêmica”. O que deveria ser o início da pacificação da universidade após quatro anos da atual gestão, eleita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acabou se transformando na continuidade de dias turbulentos.Pouco depois das 22h, após a divulgação do resultado, a chapa 2, de Ilma Simoni Brum da Silva e Vladimir Pinheiro do Nascimento, candidatos a reitora e vice-reitor, respectivamente, comemorou a vitória. Quase ao mesmo tempo, a chapa 3 de Marcia Cristina Bernardes Barbosa (reitora) e Pedro de Almeida Costa (vice-reitor) também celebrou a vitória.A origem da discórdia está no modo de contagem dos votos. Até 2020, a etapa de consulta à comunidade acadêmica tinha peso maior no voto dos docentes – um cálculo de 70% para os professores, 15% no voto dos alunos e 15% no dos técnico-administrativos. Entretanto, uma resolução de 2023 do Conselho Universitário (Consun), reafirmada por outra resolução de 2024, instituiu a paridade no peso dos votos de docentes, estudantes e técnicos na consulta à comunidade acadêmica.Entretanto, pouco antes da eleição desta segunda-feira, o pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da UFRGS, Geraldo Pereira Jotz, obteve liminar na Justiça para que a contagem dos votos voltasse a dar peso maior para os docentes. A decisão judicial, entretanto, foi criticada pelas três chapas inscritas no processo, que defenderam a paridade durante a campanha eleitoral.Na última quinta-feira (10), durante debate da campanha realizado no Salão de Atos da UFRGS, chegou a ser lido um termo de compromisso das três chapas com a paridade dos votos na consulta à comunidade. Era um sinal de acordo dos candidatos com a regra definida pelo Conselho Universitário, uma demanda antiga da comunidade da UFRGS.Ao sair o resultado da primeira etapa da eleição, todavia, a situação mudou. Pela regra antiga e mantida por decisão judicial, a chapa 2 saiu vencedora – e comemorou a vitória apesar de ter defendido a paridade dos votos durante o processo eleitoral; já conforme a regra estabelecida pelo Conselho Universitário, a chapa 3 foi a vencedora. Por sua vez, a chapa 1 de Liliane Ferrari Giordani e Carlos Alberto Gonçalves, candidatos a reitora e vice-reitor, respectivamente, manifestou apoio à vitória da chapa 3 na manhã desta terça-feira (16).
A decisão finalPresidente da Comissão de Consulta Informal (CCI), Gabriel Focking explica que o trabalho do órgão é entregar o relatório com o número de votos de cada chapa, sem aplicar qualquer cálculo. Na noite desta segunda, o Centro de Processamento de Dados da UFRGS efetuou o cálculo aplicando a regra de maior peso no voto dos docentes e anunciou a chapa 2 como a primeira colocada.Ainda assim, a nova reitoria da instituição não está definida. Isso porque o resultado da etapa de consulta à comunidade acadêmica precisa ser chancelado ou não pelo Conselho Universitário (Consun), que é o órgão realmente responsável por elaborar a lista tríplice das chapas que, posteriormente, são enviadas ao Ministério da Educação.
Tradicionalmente, o conselho ratifica a ordem da eleição feita junto aos docentes, estudantes e técnicos, ainda que não haja nenhuma obrigatoriedade legal nisso. Considerando que o próprio Conselho Universitário decidiu pela paridade dos votos na consulta deste ano, a expectativa agora é saber qual decisão será tomada na reunião da próxima sexta-feira (19), quando finalmente a lista tríplice com as chapas em primeiro, segundo e terceiro lugar será composta.“Vai da consciência de cada conselheiro”, pondera Gabriel Focking, presidente da Comissão de Consulta Informal (CCI), ao analisar o impasse criado na maior universidade pública do Rio Grande do Sul. Sem querer dar sua opinião pessoal sobre o embate, Focking prefere destacar o sucesso do trabalho da comissão ao propiciar que todas as chapas expusessem suas propostas e no aumento da presença de votantes.Resultado da votação por categoria em cada chapa:

  • Chapa 1 – 396 votos de docentes, 874 de técnicos-administrativos e 4.420 de estudantes
  • Chapa 2 – 1.198 votos de docentes, 443 de técnicos-administrativos e 3.446 de estudantes
  • Chapa 3 – 989 votos de docentes, 656 de técnicos-administrativos e 4.975 de estudantes


Foto: Foto: Isabelle Rieger/Sul21Fonte: Sul21

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