Disputa judicial no cálculo de votos causa impasse em eleição da nova reitoria da UFRGS
A primeira etapa da eleição da nova reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorreu nesta segunda-feira (15), com a votação dos estudantes, docentes e profissionais técnico-administrativos em uma das três chapas inscritas no processo chamado de “consulta à comunidade acadêmica”. O que deveria ser o início da pacificação da universidade após quatro anos da atual gestão, eleita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acabou se transformando na continuidade de dias turbulentos.Pouco depois das 22h, após a divulgação do resultado, a chapa 2, de Ilma Simoni Brum da Silva e Vladimir Pinheiro do Nascimento, candidatos a reitora e vice-reitor, respectivamente, comemorou a vitória. Quase ao mesmo tempo, a chapa 3 de Marcia Cristina Bernardes Barbosa (reitora) e Pedro de Almeida Costa (vice-reitor) também celebrou a vitória.A origem da discórdia está no modo de contagem dos votos. Até 2020, a etapa de consulta à comunidade acadêmica tinha peso maior no voto dos docentes – um cálculo de 70% para os professores, 15% no voto dos alunos e 15% no dos técnico-administrativos. Entretanto, uma resolução de 2023 do Conselho Universitário (Consun), reafirmada por outra resolução de 2024, instituiu a paridade no peso dos votos de docentes, estudantes e técnicos na consulta à comunidade acadêmica.Entretanto, pouco antes da eleição desta segunda-feira, o pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da UFRGS, Geraldo Pereira Jotz, obteve liminar na Justiça para que a contagem dos votos voltasse a dar peso maior para os docentes. A decisão judicial, entretanto, foi criticada pelas três chapas inscritas no processo, que defenderam a paridade durante a campanha eleitoral.Na última quinta-feira (10), durante debate da campanha realizado no Salão de Atos da UFRGS, chegou a ser lido um termo de compromisso das três chapas com a paridade dos votos na consulta à comunidade. Era um sinal de acordo dos candidatos com a regra definida pelo Conselho Universitário, uma demanda antiga da comunidade da UFRGS.Ao sair o resultado da primeira etapa da eleição, todavia, a situação mudou. Pela regra antiga e mantida por decisão judicial, a chapa 2 saiu vencedora – e comemorou a vitória apesar de ter defendido a paridade dos votos durante o processo eleitoral; já conforme a regra estabelecida pelo Conselho Universitário, a chapa 3 foi a vencedora. Por sua vez, a chapa 1 de Liliane Ferrari Giordani e Carlos Alberto Gonçalves, candidatos a reitora e vice-reitor, respectivamente, manifestou apoio à vitória da chapa 3 na manhã desta terça-feira (16). A decisão finalPresidente da Comissão de Consulta Informal (CCI), Gabriel Focking explica que o trabalho do órgão é entregar o relatório com o número de votos de cada chapa, sem aplicar qualquer cálculo. Na noite desta segunda, o Centro de Processamento de Dados da UFRGS efetuou o cálculo aplicando a regra de maior peso no voto dos docentes e anunciou a chapa 2 como a primeira colocada.Ainda assim, a nova reitoria da instituição não está definida. Isso porque o resultado da etapa de consulta à comunidade acadêmica precisa ser chancelado ou não pelo Conselho Universitário (Consun), que é o órgão realmente responsável por elaborar a lista tríplice das chapas que, posteriormente, são enviadas ao Ministério da Educação. Tradicionalmente, o conselho ratifica a ordem da eleição feita junto aos docentes, estudantes e técnicos, ainda que não haja nenhuma obrigatoriedade legal nisso. Considerando que o próprio Conselho Universitário decidiu pela paridade dos votos na consulta deste ano, a expectativa agora é saber qual decisão será tomada na reunião da próxima sexta-feira (19), quando finalmente a lista tríplice com as chapas em primeiro, segundo e terceiro lugar será composta.“Vai da consciência de cada conselheiro”, pondera Gabriel Focking, presidente da Comissão de Consulta Informal (CCI), ao analisar o impasse criado na maior universidade pública do Rio Grande do Sul. Sem querer dar sua opinião pessoal sobre o embate, Focking prefere destacar o sucesso do trabalho da comissão ao propiciar que todas as chapas expusessem suas propostas e no aumento da presença de votantes.Resultado da votação por categoria em cada chapa:
Chapa 1 – 396 votos de docentes, 874 de técnicos-administrativos e 4.420 de estudantes
Chapa 2 – 1.198 votos de docentes, 443 de técnicos-administrativos e 3.446 de estudantes
Chapa 3 – 989 votos de docentes, 656 de técnicos-administrativos e 4.975 de estudantes