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19 de maio 2026
DIEESE: aposentados do setor público perdem até um salário bruto por ano com contribuição previdenciária
Um estudo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontou que a contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas do setor público do Rio Grande do Sul impõe perdas que equivalem a um salário bruto anual. De acordo com o DIEESE, um servidor estadual aposentado com pagamentos mensais de R$ 5 mil desembolsa R$ 4.939,22 por ano em contribuição previdenciária.A legislação adotada pelo Governo do Estado prevê a continuidade da contribuição à previdência quando a remuneração mensal ultrapassa um salário mínimo, hoje de R$ 1.621. O mesmo não acontece no setor privado, já que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não continuam contribuindo após a aposentadoria, preservando integralmente a renda líquida.A prática, conhecida como “confisco previdenciário”, é contestada pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que defende a extinção gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. “Cobrar de quem já contribui uma vida toda é muito mais do uma injustiça odiosa. É uma insensibilidade ao trabalhador que dedicou sua vida a servir à sociedade e um desrespeito ao serviço público, o qual se funda basicamente no esforço de homens e mulheres que precisam ser dignamente recompensados por seus esforços”, comentou o presidente da União Gaúcha, Osmar de Aguiar Pacheco.Além disso, o DIEESE aponta que os aposentados do setor público sofreram uma perda de poder de compra estimada em 78% em pouco mais de uma década, isso porque entre novembro de 2014 e abril de 2026, os aposentados estaduais receberam apenas uma revisão geral de 6%, enquanto o INPC acumulou 88,77%. A União Gaúcha afirma que o desconto afeta diretamente o consumo das famílias e o dinamismo do comércio local, além de comprometer despesas essenciais, como medicamentos, assistência médica, alimentação e moradia.AlternativaDe acordo com o estudo, entre 2020 e 2025, o Estado arrecadou aproximadamente R$ 2,3 bilhões em contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas com rendimentos abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social. Só em 2025, o montante superou R$ 415 milhões, média de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor representa cerca de 0,5% das despesas anuais do Estado.A União Gaúcha sustenta que a pesquisa demonstra que há alternativas fiscalmente viáveis e socialmente mais equilibradas, como aquelas adotadas por estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, que criaram mecanismos para proteger os beneficiários de menor renda, como o pagamento de desconto previdenciário somente acima de dois ou três salários mínimos.
Fonte: Sul 21 / Imagem: Giulia Cassol/Sul21
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