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27 de maio 2025

Cpers divulga dossiê e aponta ‘colapso’ estrutural em escolas estaduais do RS

Cpers divulga dossiê e aponta ‘colapso’ estrutural em escolas estaduais do RS O Cpers  apresentou nesta segunda-feira (26) o Dossiê Caravana do Cpers 2025, documento que reúne um diagnóstico sobre as condições das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. O levantamento do sindicato percorreu os 42 núcleos da entidade em todo o estado, visitando mais de 400 instituições de ensino, e revela um cenário crítico nas escolas, com salas interditadas, ausência de abastecimento de água e redes elétricas comprometidas.A produção do dossiê foi realizada ao longo de 26 dias de visitas, entre 11 de março e 4 de abril de 2025. Durante esse período, 429 escolas públicas foram visitadas em 153 municípios. Esta é a terceira edição da caravana, sendo a última realizada em 2021, com foco nos impactos da pandemia nas estruturas escolares.Para a presidente do Cpers, Rosane Zan, os dados colhidos revelam uma profunda desestruturação da educação pública no estado. Ela destaca como principais problemas a precariedade física dos prédios escolares, o adoecimento mental dos profissionais e a contínua desvalorização salarial da categoria.“A educação pública do Rio Grande do Sul está em verdadeiro colapso. E o principal responsável tem nome e tem cargo: Eduardo Leite. Ele pode gastar milhões em publicidade, com os discursos vazios que ele apresenta, tentando pintar uma realidade que não existe, mas a verdade está nas rachaduras das paredes que vocês vão poder comprovar através desse nosso dossiê, da precariedade das estruturas”, disse a presidente.Entre os casos mais críticos apontados no dossiê está a EEEB Padre Fernando, em Roca Sales, no Vale do Taquari. O município foi fortemente atingido pelas enchentes em 2023 e 2024, e desde a primeira cheia, em setembro de 2023, a instituição está fechada e as atividades escolares funcionam nas dependências cedidas pela Igreja Matriz São José. Em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do estado, duas escolas encontram-se em situação críticas. Há 10 anos, a EEEM Dr. Hector Acosta, enfrenta o fechamento de quatro salas de aula devido ao comprometimento estrutural do telhado. A situação já havia sido registrada na Caravana do Cpers de 2021, e desde então a situação segue a mesma. Já na EEEB General Neto, o problema está nas condições sanitárias. A instituição conta com apenas dois banheiros para ser utilizado por 780 estudantes, gerando filas constantes e condições inadequadas de higiene.As escolas indígenas do estado também foram visitadas pelo sindicato. No dossiê, apontam a situação da EEEF Adalirio Lima Siqueira, localizada em Passo Fundo, na Aldeira Goj-Júr, que conta com o prédio da instituição, construído pela comunidade, comprometido com risco de desabamento. Assim, os alunos assistem às aulas em barracos de lona e sem iluminação. No litoral Sul do Estado, em Rio Grande, a EEEM Dr. José Mariano de Freitas Beck está desde fevereiro de 2024 sem abastecimento de água, devido à defasagem do encanamento e de um problema na caixa de água. Na visita do sindicato, em março, a escola ainda não havia iniciado o ano letivo, mas professores e funcionários continuaram trabalhando. Para conseguirem atuar no local, os profissionais adquiriram dois banheiros químicos, instalados na frente da instituição.Na Capital, a situação estrutural repete o que é visto nas outras regiões. Uma das escolas apontadas no dossiê como mais critica é o IEE Paulo da Gama. O prédio principal da instituição está em risco de desabamento e foi interditado em março de 2024. Segundo o documento, a instituição já realizou o pedido de reforma há mais de 15 anos.“Esse dossiê que estamos apresentando hoje reúne os relatos, denúncias e clamores que ecoaram em cada canto do Rio Grande do Sul. Ele é mais do que um documento, é um grito de alerta, um chamado a ação e um registro histórico do abandono sistemático o qual estamos submetidas e submetidos”, disse Rosane Zan. Na apresentação do dossiê, o sindicato também relatou a sua preocupação com as intenções do governador Eduardo Leite (PSD) em apresentar propostas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na gestão da educação pública do estado. Conforme o documento, as PPPs “aprofundam desigualdades, fragilizam a gestão democrática e retiram do Estado a responsabilidade direta de garantir educação de qualidade para todas e todos”. Para a presidente do Cpers, a solução para o desgaste da educação não está nas PPPs, mas sim no fortalecimento de políticas do Estado. “O caminho é um Estado forte, capaz de oferecer garantias, recurso público massivo, valorização salarial e o cumprimento da gestão democrática, que é um dos pontos que mais nós destacamos em todos os espaços”, pontuou.Além da caravana, o Sindicato realizou Radar do Cpers, um levantamento sobre as escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul, apontando um déficit de profissionais e problemas estruturais. Segundo os dados, faltam ao menos 1.634 profissionais, entre docentes funcionários e especialistas.O levantamento, realizado através de uma pesquisa com a comunidade escolar, também apontou que, das 886 respostas, 472 pessoas relataram que as instituições possuem problemas estruturais graves, sendo os mais recorrentes a rede elétrica comprometida, telhados danificados, infiltrações, problemas hidráulicos, obras atrasadas e muros em risco de desabamento.As condições de climatização das escolas também foram analisadas no levantamento do sindicato, segundo o documento, as instituições estaduais não possuem estrutura adequada para lidas com as temperaturas extremas. Sobre instalação se ventiladores, 117 escolas não possuem nenhum equipamento e 143 possuem somente em alguns espaços. Já de ar-condicionado, 242 escolas não possuem nenhum equipamento e 92 possuem apenas em alguns espaços.
Outro ladoProcurada para se manifestar sobre o dossiê apresentado pelo Cpers, a Secretaria da Educação destacou “reformas estruturantes” realizadas pelo governo Leite, que teriam permitido “que se voltasse a investir nas escolas estaduais”. Também afirmou que “a Secretaria de Obras Públicas (SOP) repensou processos e modernizou fluxos para possibilitar um andamento célere e eficiente dos trabalhos de reforma”. Confira na íntegra:Como resultado dessas iniciativas, desde 2023, já houve a conclusão de 407 obras em 363 escolas, totalizando R$ 122,2 milhões investidos. Em 2025, até o momento, foram concluídas 69 demandas de 67 escolas, totalizando R$ 28,5 milhões. Somadas às em execução, por iniciar ou em fase de contratação, são 267 demandas atendidas e R$ 247 milhões investidos ou em investimento na rede estadual de ensino somente neste ano.O Rio Grande do Sul contava com um passivo histórico de investimentos na infraestrutura escolar. Nas últimas décadas, o Estado esteve muito aquém do necessário para manter a qualidade necessária dos prédios escolares, acumulando e ampliando problemas. Agora, o cenário é outro. Nos últimos anos, houve um significativo crescimento nos valores destinados às melhorias na infraestrutura da rede escolar. A média de valores investidos passou de R$ 18 milhões de 2018 a 2022 para R$ 47 milhões entre 2023 e 2024. Agora, só no primeiro trimestre de 2025, foram destinados R$ 50,1 milhões na manutenção de escolas estaduais, entre obras iniciadas e concluídas. É um volume de obras e investimentos sem par nas últimas décadas.Os atendimentos de manutenção das escolas receberam um importante impulso a partir de março de 2024, quando foi lançada a Contratação Simplificada pela SOP. Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90 em 2024. Atualmente, pela Contratação Simplificada, o governo investe R$ 122,1 milhões em 113 demandas de 99 escolas, entre obras em execução, por iniciar ou em fase de contratação.

Foto: Caco Argemi/CPERS SindicatoFonte: Sul21

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