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11 de abril 2025

Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Glauber Braga e deputado inicia greve de fome

Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Glauber Braga e deputado inicia greve de fome Em uma reunião que se estendeu por sete horas e ocorreu em meio a um clima de alta tensão, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta (09/04), a proposta de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O texto chancelado pelo colegiado é o parecer do relator, Paulo Magalhães (PSD-BA), que defende a perda de mandato do parlamentar por conta de uma discussão entre Braga e um militante de extrema direita em abril de 2024. O relatório foi aprovado por 13 votos a cinco, com apoio de membros das siglas MDB, PP, PSD, Republicanos, União Brasil e Podemos. Votaram contra o texto as federações PSOL e PT-PcdoB-PV.Nos momentos finais da sessão, Glauber Braga pediu a palavra e anunciou que faria um jejum, dizendo que não pretende sair do plenário onde foi realizada a reunião. “Tomei a decisão de utilizar a tática mais radical que, do ponto de vista político, um militante pode fazer: eu hoje tomo a decisão de que vou permanecer aqui nesta sala, permanecer no Congresso Nacional. Estou o dia inteiro em jejum e, partir de agora, não vou, até o fechamento deste processo, me alimentar. Vou permanecer aqui aguardando, com a decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto”, anunciou o deputado, que insistiu na tese de que o processo teria o objetivo de lhe “perseguir politicamente” por conta de sua posição crítica às práticas que remodelam o orçamento secreto e à figura de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa.Segundo o deputado, essa é uma posição irrevogável. Glauber Braga disse que continuará bebendo apenas água neste período. Logo após a decisão de Braga, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, também decidiu fazer greve de fome.O parlamentar fluminense, que vinha acusando Magalhães de se coadunar com Lira para tentar cassar seu mandato, também acusou os dois colegas de uma suposta combinação com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para fazer o processo avançar nesta quarta. O motivo da crítica é o fato de a ordem do dia no plenário da Casa ter começado depois do habitual, o que permitiu que a sessão do Conselho de Ética se estendesse além do convencional. Às quartas-feiras, Motta tem combinado com as lideranças partidárias de iniciar as votações às 16h e, por regra regimental, quando se inicia a apreciação da pauta do plenário, automaticamente todas as comissões legislativas suspendem os trabalhos.
ProcessoO Conselho de Ética pode adotar quatro tipos de penas em relação aos casos analisados: censura escrita ou verbal, suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses, suspensão do mandato parlamentar por seis meses, e perda de mandato. As duas últimas penas precisam ser ratificadas pelo plenário.O deputado poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O processo também passará por análise do plenário da Casa.
Mobilização e apoioO SINASEFE, se somando à diversas entidades, também esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta (09/04), em mobilização contra a perseguição que Glauber enfrenta e em defesa de seu mandato, que sempre esteve à serviço das(os) trabalhadoras(es).“Glauber Braga é um dos principais aliados da classe trabalhadora no parlamento e na luta contra a destruição dos serviços públicos. Ele tem enfrentado a extrema-direita e o centrão em diversas frentes, defendendo também os direitos dos servidores públicos da Educação“, destaca a Direção Nacional do SINASEFE.Participam da atividade: Cristina Gomes (secretária-adjunta de políticas étnico-raciais), Evaldo Gonçalves (secretário de políticas étnico-raciais) e Francisco Raimundo de Freitas (secretário jurídico e plantonista de base do Sintef-PB).

Fonte: Sinasefe Nacional

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