Conselho de Ética apresentou balanço de atividades e casos de denúncias na 203ª PLENA
Na tarde do segundo dia de trabalhos da 203ª Plenária Nacional do SINASEFE (12/07), o Conselho de Ética do sindicato apresentou seu balanço de atividades referentes ao período de setembro de 2024 a junho de 2025.A exposição foi conduzida pelas conselheiras Ana Quezia, Cynthia Mattosinho e Sara Cordeiro, com o objetivo compartilhar com a base o conjunto de ações desenvolvidas pelo Conselho de Ética, reafirmando o compromisso com a transparência e o cumprimento das atribuições previstas no Estatuto da entidade.A metodologia adotada pelo Conselho garantiu o sigilo das identidades envolvidas nas denúncias, em conformidade com os princípios éticos que orientam os trabalhos. Reuniões e atuação institucionalEntre setembro de 2024 e junho de 2025, o Conselho de Ética realizou 22 reuniões, sendo uma delas presencial em Brasília-DF. As atividades compreenderam a análise de denúncias, elaboração de pareceres, revisão de fluxos internos e diálogo com a Direção Nacional (DN) para alinhamento institucional.Durante a 203ª PLENA, foi apresentado o fluxo metodológico utilizado para análise das denúncias, que inclui:
avaliação de admissibilidade;
análise documental;
escuta das partes;
emissão de parecer.
As decisões são posteriormente submetidas à deliberação de Plenária Nacional do SINASEFE. Processos em análiseForam apresentados três processos em tramitação, recebidos até junho de 2025.As denúncias tratam de temas como assédio moral, práticas antissindicais e infrações administrativas, envolvendo integrantes da Direção Nacional e de seções sindicais. Os casos estão sob novas relatorias e seguem em andamento, respeitando os trâmites estabelecidos.As informações foram compartilhadas com a 203ª PLENA de forma sintética e anônima, conforme definido pelo Conselho. Casos arquivadosO Conselho de Ética também informou o arquivamento de oito denúncias recebidas entre 2020 e 2024. As principais razões para o arquivamento foram:
ausência de filiação sindical das partes envolvidas (denunciantes ou denunciados);
ausência de elementos mínimos que permitissem a apuração;
limitações estatutárias da competência do Conselho, como nos casos de denúncias criminais ou financeiras, encaminhados à Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e à auditoria externa.
Em todos os casos arquivados, foi produzido parecer técnico com exposição dos fundamentos e encaminhamentos. Denúncias admitidasSete denúncias foram consideradas admissíveis no mesmo período, por envolverem condutas relacionadas a:
falsificação de documentos e práticas antissindicais;
ofensas verbais e constrangimento público contra filiadas;
descumprimento de deliberações de Plenárias Nacionais;
episódios de violência política de gênero e simulações de identidade.
Esses casos permanecem sob análise do Conselho, conforme os procedimentos internos e o Estatuto da entidade. Encaminhamentos e perspectivasO Conselho de Ética destacou a importância de investir em formação política sobre ética sindical, bem como fortalecer os canais de escuta e denúncia nas seções sindicais.Também foram apontadas necessidades estruturais, como apoio técnico e garantia de condições institucionais para o funcionamento contínuo do Conselho.Durante a 203ª PLENA, as conselheiras Ana Quezia, Cynthia Mattosinho e Sara Cordeiro dialogaram com os presentes, acolheram sugestões e esclareceram aspectos do funcionamento do Conselho. Composição titularO mandato do biênio 2024-2026 do Conselho de Ética do SINASEFE, eleito e empossado no 36º CONSINASEFE, é composto por cinco titulares: