Notícia SINASEFE IFSul
17 de julho 2025
Câmara aprova projeto que cria auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência em Porto Alegre
Foi aprovado nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa, de autoria da vereadora Karen Santos (PSOL), garante suporte financeiro para mulheres em situação de risco, podendo romper com o ciclo da violência e reconstruir suas vidas.A nova lei assegura a concessão de um salário mínimo por mês durante até 12 meses, com possibilidade de extensão do prazo. A medida é destinada às mulheres com medida protetiva de urgência vigente, renda familiar de até dois salários mínimos e em situação de vulnerabilidade social que não possam ser acolhidas na rede municipal. O benefício prioriza gestantes e mães com filhos menores de idade.“Hoje é um dia histórico para Porto Alegre. A aprovação desse projeto representa uma vitória da luta das mulheres e um passo concreto contra o feminicídio. Muitas seguem presas a relações violentas por não terem uma alternativa de moradia. Agora terão um caminho de saída e recomeço”, afirma a vereadora Karen Santos.O projeto foi inspirado em iniciativas semelhantes já aprovadas em outras cidades, como em São Paulo, com o texto construído com base em dados, escuta das redes de apoio e articulação com movimentos sociais da causa.“Seguiremos lutando para que a proteção às mulheres seja prioridade real. A vida das mulheres importa e precisa ser defendida com políticas efetivas”, completou a vereadora.Foto: DivulgaçãoFonte: Sul21
Veja as fotos:
