Notícia SINASEFE IFSul
17 de julho 2025
Bancada gaúcha vota em peso a favor do ‘PL da Devastação’: confira quem votou ‘sim’ ou ‘não’
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial.Dos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul, 21 votaram a favor do Projeto de Lei 2.159/2021, chamado de “PL da Devastação” por enfraquecer as regras do licenciamento ambiental do Brasil.Entre as principais medidas criticadas por defensores do meio ambiente estão o estabelecimento da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que dissemina o autolicenciamento, inclusive para empreendimentos de médio impacto, e a Licença Ambiental Especial (LAE), que dá tratamento político a projetos tidos como “prioritários”, concedendo a licença de maneira acelerada e a despeito de potenciais danos ao meio ambiente. A consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais também é excluída.Todos os 21 votos favoráveis ao projeto, definido pelo Observatório do Clima como “o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura”, foram de parlamentares de partidos de direita e centro-direita. Os sete votos contrários se concentraram em dois partidos de esquerda. Houve ainda três ausências.Confira, abaixo, como votou cada deputado e a qual partido ele ou ela pertence:Sim
- Any Ortiz (Cidadania)
- Alceu Moreira (MDB)
- Osmar Terra (MDB)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Afonso Motta (PDT)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Bibo Nunes (PL)
- Giovani Cherini (PL)
- Marcelo Moraes (PL)
- Sanderson (PL)
- Zucco (PL)
- Afonso Hamm (PP)
- Covatti Filho (PP)
- Pedro Westphalen (PP)
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos)
- Luiz Carlos Busato (União Brasil)
- Mauricio Marcon (Podemos)
Não
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Denise Pessôa (PT)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Paulo Pimenta (PT)
Ausentes
- Daiana Santos (PCdoB)
- Heitor Schuch (PSB)
- Márcio Biolchi (MDB)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fonte: TVT News
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