Notícia SINASEFE IFSul
17 de março 2026
14/03: Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça
O dia 14 de março foi instituído como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, simbolizando muito mais que um dia no calendário de lutas. Criado a partir do Projeto de Lei nº 1086/2023, a data de 14 de Março já foi aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado Federal para apreciação. O objetivo desta data é honrar a memória e referência histórica de Marielle Franco, na defesa dos direitos humanos, em especial no debate interseccional de gênero, raça e classe dessa mulher negra e periférica, socióloga, vereadora do Rio de Janeiro-RJ, brutalmente assassinada em 2018.Através do simbolismo, busca-se que o dia propicie a visibilidade e a importância da pauta de enfrentamento à violência política de gênero e raça, além da referência a memória coletiva e defesa da democracia. Compreende-se que lembrar Marielle Franco não significa apenas recordar um crime político, mas reafirmar a defesa de valores democráticos, já que o ataque a ela também foi um ataque à participação política das mulheres, das pessoas negras e moradoras da periferia.Nós, da Coordenação de Políticas para as Mulheres do SINASEFE, entendemos que a democracia só se efetiva de forma plena quando as mulheres, no conjunto de sua diversidade e interseccionalidades, ocupam espaços de poder sem medo, tendo em vista que a violência política configura-se como um dos principais entraves para a participação feminina, demarcando a violência política de gênero e raça como um triste realidade social no nosso país. Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos.No âmbito do enfrentamento à violência política contra mulher, um importante marco legal é a Lei 14.192, de 4 de agosto de 2021, que estabelece, dentre outras questões, normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas.Importante denotar que a pauta dialoga com problemas estruturais do nosso país, que no âmbito da sua formação histórica e social possui o patriarcado e o machismo estrutural como elementos centrais na sua caracterização. A título de exemplo, destaca-se o elevado aumento de casos de feminicídio, que só em 2025, teve pelo menos 1568 mulheres assassinadas no Brasil, das quais 62,5% eram negras, conforme dados da Agência Senado. Esses números representam o aumento de 14,5%, comparados entre os anos de 2021 a 2024.Além disso, o Instituto Marielle Franco divulgou, recentemente, pesquisa que aponta que nos casos de violência política e de gênero, no âmbito digital brasileiro, 87% das vítimas são mulheres negras, cis, trans ou travestis, LBTQIAPN+ e/ou periféricas e que 84% têm vínculos com partidos de esquerda ou centro-esquerda, com agendas voltadas à justiça social, direitos humanos e igualdade racial e de gênero.Na atual conjuntura, reforçar o 14 de março como um dia de compromisso com o enfrentamento da violência política de gênero e raça significa reafirmar a importância da memória e justiça, do combate à violência política, a defesa dos direitos humanos e o incentivo à participação política de grupos historicamente excluídos. É salutar refletirmos que a democracia brasileira vivencia desafios que perpassam pela importância e a necessidade de fortalecermos instituições e direitos, sobretudo por compreender que a memória tem função política.Frente ao exposto, nós, enquanto parte constitutiva e fundamental do SINASEFE, reiteramos a necessidade de travarmos lutas que defendam e construam políticas que fortaleçam as mulheres e que combatam a violência política, enquanto um compromisso político fundamental do sindicato e que materialize uma democracia plural e inclusiva.Defendemos que Marielle Franco tornou-se um símbolo de um país que, infelizmente, ainda caminha em passos curtos para garantir que todas as vozes ocupem a política com segurança e dignidade e lembrá-la é garantir que sua luta siga refletindo em nossa sociedade. Acreditamos que seu legado nos inspira a enfrentarmos todas as violências que nos atravessam. Por isso, na data de hoje, utilizando como referência o nosso mote do 4º Encontro Nacional de Mulheres, defendemos que nós possamos seguir vivas, livres e plurais, ecoando nossas vozes, educando, lutando e resistindo!Marielle vive! Hoje e sempre!Coordenação de Políticas para as Mulheres do SINASEFE
Euza Raquel de SousaSecretária
Grazielle Nayara Felício SilvaSecretária-adjunta
Veja as fotos:
