O Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (25) o Plano de Recuperação Fiscal (PRF) do Rio Grande do Sul, a penúltima etapa necessária para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. A última etapa ainda pendente é a homologação por parte da presidência da República.
Leia maisA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (17), por 32 votos a 13, o PLC 48/2022, que altera a lei estadual do teto de gastos para limitar o crescimento das despesas à inflação por dez anos. A lei é uma exigência do governo federal para a adesão ao Regime de Re...
Leia maisAs entidades que compõem o Fonasefe (dentre elas o SINASEFE) protocolaram na segunda-feira (18/04) um ofício junto ao Ministério da Economia solicitando reunião com o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo José Mattos Sultani. A pauta da reunião é a abertura de negociação pa...
Leia maisDe 28 a 30 de abril, de modo híbrido (presencial e online), será realizado o 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE. O evento, organizado pela Coordenação Jurídica e de Relação de Trabalho e pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN), tem como temário “O Jurídico como instrumento de defesa ...
Leia maisA luta das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público e da base da Educação Federal vai se intensificar na última semana de abril: de 25 a 29/04, em Brasília-DF e nos Estados, será realizada uma Jornada Nacional de Lutas pela reposição salarial de 19,99% para o funcionalismo público e...
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