Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs. As entidades pedem mais negociação...
Leia maisO governo federal anunciou um novo conjunto de medidas para endurecer as regras de publicidade das empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets. As mudanças, apresentadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, serão formalizadas por meio de portarias publicadas nesta sexta-feira (...
Leia maisO presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.358/2026, que autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O ato foi publicado n...
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20), um conjunto de Projetos de Lei e decretos voltados à ampliação da proteção das mulheres, ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores e ao reforço da segurança digital no Brasil. Os atos foram ass...
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia “Transformação Digital: um governo para cada pessoa”, que marcou uma série de entregas e anúncios voltados à modernização dos serviços públicos e à inclusão digital dos cidadãos, ...
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