A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu rejeição e arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo, casamento homoafetivo, no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional...
Leia maisNesta quinta-feira (21/09), celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data que foi instituída pela lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar a população de que as pessoas com deficiência (PCDs) devem ter seus direitos respeitados.Pessoa com def...
Leia maisA deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (20), contra o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) pelo crime de homotransfobia. A parlamentar foi vítima durante sessão da Comissão de Previdência, Assistênc...
Leia maisApós anos de uma verdadeira política de eugenia, a secretária nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, defende que o momento político atual é de reconstrução da agenda dos direitos humanos para as pessoas com deficiência. A avaliação foi feita durante entrevista concedida p...
Leia maisPortaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamen...
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