Em carta aberta no início deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu para que prefeitas e prefeitos priorizem a reabertura das escolas no Brasil, mesmo com a pandemia de covid-19 ainda não controlada. De acordo com o representante da agência internacional no país, Florence Bauer, que assina o documento, “o longo tempo de fechamento da maioria das escolas e o isolamento social têm impactado profundamente a aprendizagem, a saúde mental e a proteção de crianças e adolescentes”. O trecho foi destacado na coluna do correspondente internacional no UOL, Jamil Chade. A entidade defende que a volta às aulas presenciais deve ser adaptada à situação local das cidades. O que pode incluir medidas de educação híbrida, com educação especial e a distância, e o rodízio dos estudantes. Segundo a Unicef, o objetivo é evitar que os estudantes abandonem a educação definitivamente. “Isso vai aprofundar ainda mais as desigualdades e impactar uma geração inteira”, alerta na carta. A entidade também destaca que a reabertura das escolas representa a oportunidade de proteção às crianças e adolescentes diante da violência doméstica – que aumentou durante a pandemia. Assim como a garantia da segurança alimentar, com o acesso à merenda escolar.
Momento crítico da pandemiaO advogado especialista em direitos humanos da Infância e Juventude, ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, ressalta que todo esse contexto brasileiro deve de fato ser avaliado. Em entrevista à Maria Teresa Cruz, no Jornal Brasil Atual, Ariel lembra que o ensino a distância, alternativo às aulas presenciais, “foi extremamente precário, porque os governos também não deram os meios necessários tanto para os professores como para os estudantes”. Mas ele pondera a preocupação dos responsáveis e profissionais da educação de que os estudantes possam se contaminar nas escolas e transmitir o vírus para os familiares mais velhos. O apelo da Unicef pela reabertura ocorre em um momento em que a pandemia recrudesce. Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), atualizados neste domingo (10), mostram que 469 pessoas morreram nas últimas 24 horas. Outros 29.792 casos de covid-19 também foram confirmados. Ao todo, são 203.100 vidas perdidas e mais de oito milhões de infectados no país desde o início da pandemia, em março.
Objeção dos paisEm meio a esse estágio crítico, pelo menos 15 estados, no entanto, já têm a previsão de retomada presencial das aulas, entre janeiro e março deste ano, de acordo com reportagem do UOL. Ariel de Castro Alves avalia que o contexto, contudo, permite que pais, mães e responsáveis não respondam por abandono intelectual, caso se neguem a levar seus filhos para as aulas presenciais. “Porque o crime é deixar sem justa causa de prover o ensino, de encaminhar os filhos para a escola. Mas nesse caso nós temos uma justa causa, temos uma pandemia que já matou mais 203 mil no Brasil”, explica. “Temos a falta de estrutura das escolas e aulas geralmente lotadas. Aglomerações nos intervalos, na entrada e na saída, e faltam também sabonetes a até água em muitas escolas. Não há materiais mínimos de higiene. E é claro que não teremos álcool em gel e máscaras à disposição dos estudantes, para que eles troquem de três em três horas. Todas essas questões precisam ser levadas em consideração em um momento como este”, adverte.
Reabertura só após a vacinaçãoPara o advogado, a Unicef “deveria utilizar todo o seu poder de pressão, influência e importância” para “cobrar o país, os governos estaduais e as prefeituras pela agilização do processo de vacinação”. Ariel destaca que na “hierarquia dos direitos fundamentais, a vida e a saúde estão acima, inclusive, do direito à educação. Até porque sem a vida e sem saúde a pessoa não consegue estar inserida em processos educacionais”. “Nesse momento, a prioridade certamente tem que ser a vida e a saúde”, acrescenta. “Mais de 50 países do mundo já estão vacinando. O governo federal, dentro de uma política genocida, não tem tratado com prioridade essa questão. O presidente faz corpo mole, boicota, assim como o Ministério da Saúde. É depois da vacinação, principalmente da vacinação da maioria da população, que teremos condições maiores de priorizar o processo de abertura das escolas sem risco para as crianças e adolescentes e seus familiares”, conclui o especialista.
Fonte: Rede Brasil Atual