O Brasil tem um triste histórico de preconceitos e discriminação. A luta contra as desigualdades sociais e por uma nação mais diversa une os movimentos populares em todos os estados, como demonstra o manifesto lançado nesta sexta-feira (17), Dia Internacional contra a #LGBTfobia.Assinado por organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Levante Popular da Juventude, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Pastoral da Juventude Rural (PJR), entre outras, o texto aponta os retrocessos dos últimos três anos no país, após um golpe que leva ao poder uma elite "antipopular, antidemocrática e antinacional" e uma "ofensiva conservadora" e de "setores fundamentalistas".
Os movimentos também demonstram preocupação quanto à votação da proposta de criminalização da LGBTfobia que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 23 de maio. "Nesse momento, compreendemos que a criminalização da LGBTfobia é um mecanismo de enfrentamento à violência. Contudo, seguiremos vigilantes nas lutas para a ampliação da cidadania LGBT, por políticas públicas específicas e por maior participação das LGBT", afirmam.Confira a nota na íntegra:
Manifesto pela criminalização da LGBTfobiaOs últimos três anos explicitaram, mais uma vez, a face antipopular, antidemocrática e antinacional da elite brasileira que, ao golpear a nossa democracia, instaurou um ciclo de regressão dos direitos da classe trabalhadora, da nossa soberania nacional e no aprofundamento da dependência do imperialismo estadunidense. Ao mesmo tempo, essa “ofensiva” conservadora também expressou com vigor a deterioração dos poucos avanços que obtivemos no âmbito dos direitos das mulheres, da população negra e LGBT por conta do conluio entre as elites e os setores mais fundamentalistas, o que exige que nós enfrentemos as entranhas de nosso passado/presente profundamente racista e patriarcal.Neste mesmo período, a população LGBT esteve na mira desse conluio empresarial-conservador na medida em que se percebeu a ampliação do número de assassinatos violentos, de suicídios, de perseguições nas universidades e espaços públicos de sociabilidade. A população LGBT foi apresentada no discurso conservador como seres desprezíveis que pregam a pedofilia e a erotização de crianças, associação criminosa feita pelos que afirmam a existência de uma “ideologia de gênero” nas escolas.Diariamente criminalizados pelos olhares, insultos e violências psicológicas, simbólicas e institucionais, as pessoas LGBT’s se deparam com uma realidade que as segrega no mundo do trabalho, no direito à cidade, acesso à terra, à saúde e educação. Os setores conservadores mistificam essa realidade, buscando construir uma falsa narrativa de que as pessoas LGBT estão em busca de privilégios em face do conjunto da população.Diante deste cenário, a votação da criminalização da LGBTfobia no STF adquire uma importância singular: é uma resposta, nos marcos legais, de que não é admissível a violência contra LGBT’s no Brasil, embora saibamos que mudanças na legislação penal por si só não produzirão a diminuição da violência contra LGBT's, mas, na verdade, estaremos diante de uma conquista que abrirá mais espaços para politização acerca da violência contra essa parcela da população.A proposta de criminalização da LGBTfobia que tramita no STF é fruto de “Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão” (ADO 26), proposta pelo PPS e do Mandado de Injunção (MI 4733) proposto pela ABGLT, que questionam a ausência de uma legislação protetiva à população LGBT. Os impetrantes solicitam que o STF considere o Congresso omisso por não aprovar normativa específica e que diante da “mora legislativa” os casos de LGBTfobia sejam equiparados ao crime de racismo.O debate será retomado no plenário do STF no dia 23 de maio e, até o momento, os quatro ministros que votaram foram favoráveis à criminalização da LGBTfobia. Nesse momento, compreendemos que a criminalização da LGBTfobia é um mecanismo de enfrentamento à violência. Contudo, seguiremos vigilantes nas lutas para a ampliação da cidadania LGBT, por políticas públicas específicas e por maior participação das LGBT.Nós, lutadoras e lutadores, dos movimentos populares nos somamos ao movimento LGBT pela defesa da vida e pelo respeito às existências LGBT. Acreditamos que transformar o Brasil é assegurar um projeto de vida para pessoas, que rompem com as imposições patriarcais relativas à sexualidade e identidade de gênero.Por um projeto colorido, antirracista, feminista e popular para o Brasil.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIBConsulta Popular Levante Popular da Juventude Movimento dos Atingidos por Barragens - MABMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Movimento dos Trabalhadores Por Direitos - MTD
Movimento Pela Soberania Nacional na Mineração - MAM
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Fonte: Brasil de Fato