A reforma da Previdência está ligada umbilicalmente a uma política monetária do Banco Central que produz a transferência de riqueza para os bancos por meio da dívida pública. Essa é a avaliação de Maria Lúcia Fattorelli, auditora aposentada da receita federal e coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, que cunhou o termo “sistema da dívida” para exemplificar o que considera serem mecanismos ilegais de enriquecimento dos bancos.Em passagem por Porto Alegre na última semana, Fattorelli conversou com o Sul21 sobre a reforma proposta pelo governo Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela argumenta que o R$ 1 trilhão que o ministro pretende economizar em 10 anos com a reforma poderia ser economizado de outras formas, caso esses mecanismos financeiros fossem enfrentados. “Nós fomos ver e tem mais de R$ 1 trilhão de sobra de dinheiro de caixa dos bancos que o Banco Central aceita o depósito dessa montanha de dinheiro, entrega título da dívida para os bancos e remunera os bancos diariamente”, diz.Além disso, Fattorelli alerta que a reforma terá um alto custo de transição caso seja aprovada a mudança para o regime de capitalização, uma vez que terá de arcar com todas as aposentadorias já existentes e fazer aportes para aqueles trabalhadores que já contribuíram com o sistema atual, mesmo que eles migrem para o eventual novo regime. É um custo, segundo estima a partir do custo da transição da mudança de regime no Chile, que pode chegar a R$ 10 trilhões em algumas décadas. “No Chile, custou 136% do PIB. Isso, aqui no Brasil, estamos falando de uma conta que pode chegar a R$ 10 trilhões. Isso não está colocado”, afirma.Confira a íntegra da entrevista a seguir.Sul21 – Que relação a senhora faz entre o sistema da dívida pública e a reforma da Previdência? De que maneira a reforma beneficia o sistema da dívida?Maria Lúcia Fattorelli: Os dois temas são complementares ligados um ao outro. Primeiro, a justificativa para essa reforma é o fato de estarmos numa crise, a desculpa do chamado déficit, que, na verdade, é falso, e que a conta que o governo faz aparentemente está mais grave ainda por conta da quebradeira de empresas, do desemprego recorde, em decorrência da crise. Quando a gente começa a analisar quais as causas dessa crise, o que está por trás dessa crise, a gente vê claramente que essa crise foi fabricada pela política monetária do Banco Central em decorrência de mecanismos que alimentam o sistema da dívida.
Sul21 – Como isso funcionou?Fattorelli: Vamos explicar uma parte de cada vez. Primeiro, por que a gente fala que essa crise foi fabricada? Porque a gente não tem aqui no Brasil nenhuma das razões e dos motivos que normalmente geram crises no capitalismo. Quais são esses? Quebra de bancos. Nós não tivemos. Quebra de safra, também não. Pestes, não tivemos, nem guerras. Por que, de repente, o nosso PIB caiu mais de 7%, se consideramos 2015 e 2016? Por que, de repente, as nossas empresas começaram a quebrar e o povo ficou desempregado? Nós pesquisamos isso e a principal causa da quebradeira de empresas aqui no Brasil foi a falta de crédito. Por que falta crédito? Porque os bancos querem cobrar 200% ao ano para dar empréstimo para as empresas e isso é insustentável. E por que isso? Nós fomos ver e tem mais de R$ 1 trilhão de sobra de dinheiro de caixa dos bancos que o Banco Central aceita o depósito dessa montanha de dinheiro, entrega título da dívida para os bancos e remunera os bancos diariamente. Essa operação ao mesmo tempo gera escassez de moeda na economia, que fica depositada no Banco Central, gera R$ 1,2 trilhão de dívida e gera despesa de remuneração dessa montanha.
Sul21 – Para a gente entender. Esse dinheiro seria como uma poupança que os bancos têm, que eles retiram da economia e deixam guardado no Banco Central?Fattorelli: Não, não é poupança dos bancos, é o nosso dinheiro. É dinheiro da sociedade que está depositado nos bancos. Imagine o contrário. O que você acha que aconteceria se o Banco Central não remunerasse isso? Se esse dinheiro ficasse no caixa dos bancos. Você acha que os bancos estariam cobrando esses juros de 200% e ficando com esse dinheiro na gaveta? Claro que não, os bancos iam ter que diminuir esse juro para conseguir ganhar alguma coisa com esse dinheiro, conseguir emprestar para alguém. Isso levaria a uma irrigação da nossa economia, jogaria mais de R$ 1 trilhão na economia a juros baixos.
Sul21 – Então, esse trilhão é um dinheiro que os bancos retiram da economia, que eles poderiam emprestar, mas eles optam por não colocar na economia porque o Banco Central os remunera por esse depósito. É isso?Fattorelli: Exatamente. Uma coisa é essa sobra de R$ 1,2 trilhão que está lá no Banco Central, que é dinheiro que sobra dos depósitos de pessoas e empresas e está lá nas contas bancárias. Não é dinheiro do banco em si.
Sul21 – Mas os bancos ganham dinheiro com isso.Fattorelli: Banco recebe de alguns e empresta para outros. Só que, no caso, ele prefere depositar no Banco Central porque ele não perde nenhum minuto, não perde tempo fazendo o cadastro de ninguém e não corre risco nenhum. Ele bota lá e ganha diariamente juros sobre juros. Isso custou para as contas públicas, em 10 anos, R$ 754 bilhões segundo os balanços do Banco Central. Se a gente corrigir pela inflação, dá R$ 1 trilhão.
Sul21 – O trilhão do Paulo Guedes.Fattorelli: É o trilhão que o Paulo Guedes quer, por isso que a gente manda esse recado para ele. Não precisa destruir a seguridade. Basta parar de remunerar esse dinheiro.
Sul21 – Uma análise que é feita é que, se esse dinheiro fosse colocado na economia, isso não geraria liquidez nas empresas, mas geraria inflação.Fattorelli: Mentira. A liquidez do Brasil não chega a 5% do PIB. Na China, é mais de 100%. No Japão, é mais de 100%. Os bancos centrais dos países desenvolvidos jogam dinheiro na economia para fazer investimento. Por isso que você chega lá e é aquela maravilha toda. Todas as estradas maravilhosas, tem metrô, tem trem para você viajar de trem, tem ferrovia para todo o lado. Por que aqui no Brasil não tem nada? Por causa dessa desculpa errada de inflação. Se o dinheiro for aplicado em investimento, não gera inflação coisa nenhuma. O que está tendo aqui hoje é escassez, é má utilização da nossa capacidade produtiva, é desindustrialização, é gente desempregada, é queda do PIB, tudo pendurado nesse falso discurso de que, se jogar dinheiro na economia, vai provocar inflação. Tudo mentira.
Sul21 – Só para a gente entender. O que a senhora está dizendo é que esse dinheiro deveria ser emprestado pelos bancos para a iniciativa privada fazer os seus investimentos?Fattorelli: É claro. Esse dinheiro tem que irrigar a economia. Se você olhar qual foi a principal causa da quebradeira de empresas no Brasil, que provocou a queda do PIB, que provocou o desemprego recorde, foi a falta de crédito. Crédito caro demais e as empresas não tiveram acesso.
Sul21 – Voltando à questão da Previdência. A senhora questiona os déficits apresentados e o governo fala que eles têm crescido de forma bastante acelerada, especialmente depois de 2015. Qual a discordância que a senhora tem em relação ao cálculo apresentado pelo governo?Fattorelli: Primeiro, o governo faz uma conta errada. Ele compara só a arrecadação do INSS, paga por empregados e empregadores, com a conta da Previdência. Não é esse modelo que existe no Brasil. O modelo que existe no Brasil é da Seguridade Social, está lá no artigo 194 da Constituição. É um sistema integrado que envolve Previdência, Assistência e Saúde. É uma coisa só, Seguridade, com essas três áreas. O financiamento do sistema está no artigo 195. O que está escrito lá? O estado vai financiar com o orçamento fiscal e toda a sociedade vai participar com as contribuições. Então, empregados e empregadores com o INSS sobre a folha, todo mundo sobre o consumo. Esse lanche que eu fui brindada pela [Fernanda] Melchionna, quando você pegar a notinha, vai ver lá. Tem Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] em todo o consumo, na sua conta de telefone, de energia elétrica, na gasolina que você coloca no carro, na sua blusa, seus óculos. Em tudo que você adquiriu tem Cofins. Até o morador que recebe esmola e vem comprar um lanche está pagando Cofins. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, contribuições que incidem sobre jogos de loteria, contribuições que incidem sobre venda de produção rural, sobre importações, é um leque de contribuições. Quando você considera tudo isso, até 2015, inclusive, sobraram dezenas de bilhões de reais todos os anos, que foram desviados por meio da DRU [mecanismo de desvinculação de receitas da União] e de outros mecanismos, principalmente para pagar juros da dívida. Então, em primeiro lugar, sobrou essa dinheirada toda para trás. Em 2015, caiu a sobra para R$ 13 bilhões. No ano anterior, tinham sido mais de R$ 50 bilhões e no anterior mais de R$ 80 bilhões. Em 2016, o orçamento fiscal teve que colocar, nem assim tem que falar em déficit, porque o artigo 195 prevê a participação do governo. Nos países adiantados, como Noruega, Dinamarca e Finlândia, essa participação do governo ultrapassa 70% do financiamento da Seguridade e ninguém chama isso de déficit, porque é normal que o governo participe.Agora, aqui, o que eles fazem? Jogam a culpa nessa necessidade do governo ter que aportar e fala que tem que fazer a reforma. Por que um sistema que vinha desde a Constituição em 1988 até 2015 sobrando dezenas de bilhões, de repente precisa que o governo aporte? Por causa da crise fabricada. Nós nunca tivemos uma queda tão brutal do PIB como tivemos agora, sem que tivesse acontecido aqui nenhum dos fatores que produzem crise no capitalismo. Crise produzida pela política monetária do Banco Central. Então, quebraram a economia brasileira porque essa crise está sendo muito interessante para o grande capital. Ela justificou a aprovação do teto que congelou todos os gastos de financiamento do estado, congelou todos os serviços públicos por 20 anos, com correção só pelo IPCA. Essa crise está sendo justificativa para as privatizações, foi a justificativa para a reforma trabalhista e agora é a justificativa para a reforma da Previdência e justificativa para a autonomia do Banco Central, o que é gravíssimo. Esse projeto de autonomia que está aí coloca o Bacen acima de tudo e de todos, ele não vai ter que dar satisfação a ninguém dessa política monetária suicida que é o que está quebrando o Brasil. E, enquanto tudo está quebrando, o lucro dos bancos está batendo recordes.
Sul21 – E começou quando essa política monetária?Fattorelli: Essa política monetária sempre existiu, mas se aprofundou de 2013 para cá. Em 2013, a taxa de juros estava em 7,25%. O Banco Central começou a aumentar a taxa de juros em todas, todas, as reuniões do Copom. A taxa dobrou em dois anos. Saiu de 7,25%, foi bater em 14,25% e ficou ali por mais de um ano. Demorou para começar a cair. Em um momento em que o mundo inteiro estava com taxa de juros zero, negativa, o Brasil com taxa básica em 14,25% é para arrebentar. Junto com isso, a esterilização de um trilhão, câmbio livre, o dólar estava em US$ 1,50 foi parar em US$ 4, de 2014 para 2015. O Bacen teve prejuízo de R$ 207 bilhões entre setembro de 2014 e setembro de 2014. Olha, não tem economia que aguente isso. Produziram a crise.
Sul21 – Dessa proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo, tem algum ajuste que está apontando na direção certa ou não?Fattorelli: Não, nessa reforma não. Eu concordo que toda a previdência precisa de ajustes, mas esses ajustes têm que ser estudados por especialistas da área, pessoas que entendam da economia como um todo, e não pelo mercado financeiro. Esse texto da PEC 6, o principal objetivo dele é a capitalização. É disso que se trata. O próprio ministro Guedes já confessou isso. Na última página da PEC tem uma tabela que mostra da onde vai sair o trilhão que ele quer economizar. Mais de 80% vai sair dos mais pobres, do regime geral. E para onde vai esse trilhão? Ele confessou na posse do presidente do Banco Central. Disse que precisa desse trilhão para impulsionar o sistema de capitalização, que tem um custo altíssimo. No Chile, custou 136% do PIB. Isso, aqui no Brasil, estamos falando de uma conta que pode chegar a R$ 10 trilhões. Isso não está colocado.
Sul21 – Em entrevista ao Sul21 publicada na última semana, o professor e economista chileno Andras Uthoff questiona justamente como que o Brasil irá criar o espaço fiscal para pagar a conta do custo de transição para a capitalização. Claro que esses R$ 10 trilhões podem levar 40 anos para serem alcançados, mas como uma economia suporta o peso da transição?Fattorelli: Não suporta, por isso vem esse tipo de proposta que está jogando todo o peso para os próprios trabalhadores, porque a economia não suporta. Os próprios trabalhadores que vão ter que contribuir para a sua continha individual, que vão assumir o risco. Agora, o peso do aporte que o Estado vai ter que fazer, porque aquele trabalhador que já contribuiu por 10, 15 anos para o INSS e vai ser obrigado pela capitalização para ter um emprego, porque as empresas só vão oferecer vaga no regime de capitalização, não vão querer pagar para o INSS e já tem lobby de empresário em Brasília para isso, essas pessoas pagaram e o INSS recebeu esse dinheiro. Vai ter que fazer um aporte para a conta delas, essa conta é do estado. Como o estado vai cumprir essa conta? Aí que vem a entrega da Petrobras, da Eletrobras, do Banco do Brasil, do pré-sal. É o fim do Brasil. É uma vergonha. O governo está fazendo uma propaganda, um verdadeiro terrorismo na mídia, que diz que, se não aprovar essa reforma, o Brasil quebra. Mentira, é o contrário. Se aprovar essa reforma, o Brasil quebra.
Sul21 – A senhora argumenta que a reforma vai provocar um achatamento do poder de compra, o que vai ser ruim para os empresários também. Como convencê-los disso?Fattorelli: Essa PEC é boa só para banqueiro. Só. Principalmente os pequenos e médios [empresários], que podem ser comparados a trabalhadores, porque são eles mesmos que estão atrás do balcão, que pegam na produção, estão iludidos, achando que deixar de pagar a parcela do INSS sobre a folha vai representar um alívio muito grande para eles. Só que esses empresários estão esquecendo o seguinte, essa PEC tira um trilhão da economia. Quando o Guedes fala que vai economizar um trilhão, ele está dizendo que vai deixar de pagar aposentadorias, pensões e benefícios no valor de um trilhão. Um trilhão vai deixar de chegar na mão das pessoas, vai deixar de ser aplicado no consumo dos produtos que esses empresários produzem. Quem compra os produtos não são os bancos, são as pessoas. E os bancos não jogam dinheiro no investimento, tanto é que o trilhão deles está lá sendo remunerado pelo Banco Central, não está girando a economia. A luta dos empresários tem que ser por acesso a crédito, e para isso tem que enfrentar esse sistema da dívida, a utilização da dívida pública às avessas. Os empresários têm que acordar para enxergar o quanto eles estão sendo roubados, qual é o custo do dinheiro para eles e o quanto o negócio deles poderia avançar se tivessem acesso a crédito barato. Que é o que pode acontecer, por exemplo, se o Bacen parar de remunerar a sobra de caixa dos bancos. Eles não vão ficar com esse dinheiro parado.
Sul21 – E o Bacen tem como não remunerar isso?Fattorelli: Claro, essa remuneração, inclusive, é ilegal, não tem previsão legal.
Sul21 – E por que ela acontece?Fattorelli: Acontece porque o Bacen está abusando de uma chamada operação compromissada, que é uma operação para controlar o volume de liquidez da economia, só que essa operação não pode ser remunerada, não tem justificativa para remunerá-la. Quando nós denunciamos isso, o Bacen chegou a apresentar um projeto de lei na Câmara, o PL 9.248/2017, que tem um artigo só e cria justamente o depósito voluntário remunerado, que é o que ele já vem fazendo. Para legalizar isso.
Sul21 – Como a senhora caracterizaria esse sistema da dívida?Fattorelli: O endividamento público é para ser uma coisa boa. É para ser um instrumento que possibilita o estado acessar recursos financeiros que vão complementar a necessidade de financiamento, de investimentos de longo prazo em infraestrutura e etc. Então, era para o endividamento público no Brasil estar financiando todos os investimentos necessários ao bem estar social, porque, no fim das contas, é o povo que paga a conta. Se a gente olhar por esse lado, se o endividamento público for uma conta que vai acessar recursos que serão investidos em benefício da sociedade a um preço razoável, a uma taxa de juro razoável, com transparência, ele é pra ser uma coisa boa. Concorda? Teoricamente, sim. Quando nós começamos a investigar o endividamento do público através de uma auditoria cidadã, o que nós percebemos? R$ 1,2 trilhão vem dessa pilha de títulos que está remunerando a sobra de caixa dos bancos sem contrapartida nenhuma. Outra pilha corresponde a assumpção de dívidas privadas, dívidas de bancos, de empresas multinacionais instaladas no Brasil. Foram transformadas em dívida pública.
Sul21 – Como?Fattorelli: Em contratos de refinanciamento desde a década 80, 90. Nós já investigamos e provamos, tem um documento do Banco Central assumindo que dívida privada foi transformada em dívida pública.
Sul21 – Muitas pessoas criticam a senhora, que é a principal defensora da auditoria da dívida, dizendo que a dívida já é auditada.Fattorelli: Não é. Quando os Tribunais de Contas da União e dos estados analisam a dívida pública, eles acompanham a evolução, dizem que o que mais fez a dívida crescer no ano foi tal. A auditoria histórica da dívida pública, integral, nunca aconteceu.
Sul21 – Isso quer dizer que a dívida de um ano para o outro pode não ter aumentado irregularmente, mas que o problema está na origem dela. É aquele negócio, qual foi a ponte construída para gerar a dívida original.Fattorelli: Exato. A dívida brasileira cresce em função de vários mecanismos financeiros, a maioria deles ilegais, alguns até inconstitucionais. Juros sobre juros, contabilização de juros como se fosse amortização. Então, a gente quer essa auditoria para separar o que é dívida mesmo e o que é sistema da dívida. Eu criei essa expressão para diferenciar aquele endividamento regular, que é uma gota d’água no oceano, mas pode existir e tem que ser pago — tenho certeza que já foi –, do esquema que gera dívida só para transferir recurso para bancos. Isso fica muito claro em 2015, que foi um ano em que o PIB caiu quase 4%, milhões de empresas de todos os ramos quebraram, milhões de pessoas ficaram desempregadas, toda economia brasileira definhou, tanto o setor público, como privado. O que aconteceu com o lucro dos bancos? Bateu recorde. Noventa e seis bilhões, mais 187 bilhões de provisão, de reserva, que sai do lucro. O lucro deles foi de quase 300 bilhões de reais em um ano. Então, o seguinte, nós estamos fazendo o papel de idiotas. Nós nascemos num País rico, em todos os sentidos, era para estarmos num patamar de desenvolvimento socioeconômico, era para termos tecnologia de ponta, todo mundo com emprego digno, podendo trabalhar menos horas por dia para ter qualidade de vida, se cuidar. Era para a gente estar em outro patamar, mas estamos como escravos, entregando a nossa riqueza. Assumindo uma falsa dívida que não é nossa. Entregando o nosso patrimônio para pagar essa falsa dívida. E agora entregando os nossos direitos. Não dá, tem que lutar.
Fonte: Sul 21