Nas últimas semanas, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, voltou a ser tema de polêmica ao defender a inclusão da abstinência sexual como política pública para sexo seguro e prevenção da gravidez na adolescência. Em nota divulgada na última sexta-feira (10), a pasta que ela coordena argumentou “essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz”. Mas será que a promoção da abstinência é uma medida válida para lidar com a gravidez na adolescência e a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs)?Até o momento, o posicionamento da ministra é de que a ideia de ter um programa de estímulo à abstinência entre jovens não significa que serão deixadas de lado as políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos, mas que serão complementares. “A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências de suas escolhas para o seu projeto de vida. Dessa forma, essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz”, diz a nota.
No entanto, especialistas apontam que, na verdade, as experiências de programas nessa área não têm indicativo de resultado positivo e temem que o componente religioso que permeia a proposta acabe por ser priorizado em detrimento de programas de educação sexual mais amplos, que, apesar de ainda limitados, surtiram efeitos nos últimos anos.Entre 2004 e 2015, a gravidez na adolescência registrou queda de 17% no Brasil, segundo dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. Em 2017, quando os dados foram divulgados, o Ministério atribuiu a queda a vários fatores, mas destacou o papel do programa Saúde da Família, que aproxima adolescentes de profissionais de saúde, dando mais acesso a métodos contraceptivos, e do programa Saúde na Escola, que oferece informação de educação em saúde.
Não é novidadeA pedagoga Claudia Penalvo, que trabalha com educação sexual desde os anos 1990 pelo Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (GAPA) e pelo Somos, destaca que a proposta da abstinência sexual não é algo novo, já existe há muitos anos, sendo discutida especialmente no âmbito das religiões cristãs. “Eu concordo que é preciso trabalhar outras opções, e talvez abstinência seja uma delas, mas não é a única. E, para falar sobre isso, preciso também entender que vou precisar falar sobre sexo, sobre sexualidade, sobre questões de gênero”, diz. “Nós, como educadores, não podemos estimular nem uma coisa nem outra, nem o exercício livre da sexualidade, não estamos ali para estimular ninguém a fazer sexo, mas também não estamos ali para proibir isso, porque é algo de foro íntimo”, complementa.Ela concorda que, como diz a ministra, não há nenhum método de prevenção 100% eficaz, seja de gravidez ou DSTs. “O problema da abstinência sexual é que tu tem que não transar e isso é algo que não existe no Brasil”, diz.Penalvo afirma que, em seu trabalho, já conheceu grupos de jovens que adotavam a abstinência sexual, inclusive utilizando carteirinhas, mas expressa preocupação que, sob a liderança de Damares, o governo Bolsonaro acabe colocando “todas as suas fichas” nesse programa. “A questão principal é que, quando a gente fala em politicas públicas, se uma ministra investir toda a sua potência em uma única saída, nós temos um problema. Seja da maneira que for, nós temos um problema”, afirma. “Nós temos um leque de culturas e subculturas dentro da cultura brasileira. Tu imagina um modelo só do Oiapoque ao Chuí? Não funciona. Nós precisamos oferecer para a população um leque de opções para que as pessoas possam escolher”.Penalvo diz ainda que o trabalho das religiões de “controle sexual” não tem surtido efeitos positivos, porque “as pessoas buscam alternativas para burlar”. Para ela, o mais importante em termos de educação sexual é os jovens estarem informados para fazerem, eles próprios, uma opção, o que poderia, daí sim, incluir a abstinência. Ela destaca, no entanto, que isso tende a não funcionar se for uma imposição.“Para tu fazer uma escolha, ainda mais adolescente, tu precisa saber todas as opções que existem, todas as possibilidades. Para a gente chegar nesse nível, é preciso falar sobre essas coisas. É preciso dizer como que é uma relação sexual, o que está implicado. Vai falar sobre sexualidade, em todos os sentidos, inclusive sobre o ato sexual, porque é importante que o jovem saiba sobre isso, para obter as informações, e sobre as questões de gênero, pressões que podem haver sobre meninas, por exemplo. Será que uma pessoa com toda uma questão religiosa forte está preparada para falar abertamente sobre essas questões? Não sei se isso existe. Nunca vi”, afirma.Ela também destaca que, em sua experiência, o melhor caminho é conversar abertamente com os jovens, porque, caso eles sejam pressionados a adotar certos métodos preventivos ou certa posturas, acabam dizendo o que os adultos “querem ouvir”, o que não significa que adotarão esses métodos na prática. Por outro lado, ela diz que, se a conversa for franca, os jovens acabam se sentindo confortáveis para expor suas dúvidas e buscar informações, o que, aí sim, permite que façam escolhas melhores.“O método que funciona melhor é a conversa. Ainda é. O que acontece? Os jovens já sabem, e é automático isso, não é uma coisa racional, o que professores, pais e religiosos querem ouvir. Então, eles dizem algumas coisas de forma automática. Já vivi isso. Eles vêm com uma conversa ‘politicamente correta’. Tipo: ‘nós não temos camisinha, então não vamos transar’. Na primeira conversa que tu tem com eles, eles dizem automaticamente: ‘Não tem, eu não transo’. Só que isso não é uma verdade. Quando tu começa a conversar com eles, eles entendem que tu não está ali para julgar ninguém, que está ali para ouvir, eles acabam dizendo. E tem muitas jovens que, realmente, não vão transar com 13 anos, tanto meninos, quanto meninas, vão transar mais tarde, mas não dizem isso de primeira porque isso pode pegar mal. Na onda, acabam dizendo ‘transei’, mas às vezes nem é verdade. Então, a melhor solução ainda é conversar. Trabalhando com os jovens, e eu trabalho mais especificamente com os jovens LGBTs, eles ainda têm muitas dúvidas sobre beijo, sobre masturbação, sobre várias questões que ainda são tabu. Porque a sexualidade é uma questão da prática, não é uma questão que tu lê e vai dizer ‘agora eu já sei tudo sobre sexualidade porque eu li três livros, vi três vídeos’. Não, é uma prática do dia a dia”.A professora Jane Felipe de Souza, que coordena Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) avalia que as declarações da ministra ou a adoção da defesa da abstinência como política do Estado se tornam problemáticas ao misturar políticas públicas com concepções religiosas, quando deveriam se basear em dados e pesquisas.Para defender a abstinência como política pública, Damares referenciou um texto que menciona um estudo feito no Chile na década de 1990 que testou o programa de educação sexual TeenStar, focado em abstinência e aplicado em uma escola só para meninas. Esse programa separou 1,2 mil meninas em dois grupos, um que recebeu o curso e outro não, tendo o primeiro registrado taxa de gravidez cinco vezes menor ao longo de cinco anos.
“Só que tem estudos mais recentes que a abstinência sexual é uma falácia, é uma coisa que, na verdade, não resolve a questão da gravidez na adolescência. O que é preciso é que as pessoas se informem. E aí nós temos que discutir centralmente as questões de gênero. São temas muito importantes para serem discutidos porque, muitas vezes, uma gravidez que a gente entende por precoce é resultado de uma sociedade machista, de violência ou de relações abusivas. É isso que tem que ser combatido. É importante que as meninas entendam que o poder das mulheres não está necessariamente na gravidez, mas na possibilidade de escolher sempre. Então, por exemplo, para as meninas seria muito importante discutir o quanto que os estudos e a independência financeira são fundamentais para esse empoderamento das mulheres, para que elas não se tornem reféns de uma situação que vai aprisioná-las ou prejudicá-las futuramente”, afirma.Ela destaca ainda que, nos EUA, a promoção da abstinência também tem sido adotada como política pública e, inclusive, recebido volumosos aportes financeiros, mas não tem dado o resultado esperado, visto que o país apresenta elevadas taxas de gravidez na adolescência e contaminação de DSTs na comparação com outros países desenvolvidos.De acordo com dados da Unicef referentes a 2018, a taxa de gravidez na adolescência (jovens de 15 a 19 anos) dos Estados Unidos é de 19 por mil, não muito distante do Reino Unido (14 nascimentos por mil habitantes), mas muito longe países como Canadá (8 por mil), França (5 por mil), Japão (4 por mil), Dinamarca (3 por mil) e Coreia do Sul (1 por mil). Segundo os mesmos dados, a taxa do Brasil foi de 59 por mil em 2018, abaixo da Argentina (65 por mil), mas bem acima do Uruguai (36 por mil), na comparação com alguns de nossos vizinhos.“Não deu resultado tanto investimento de dinheiro nessa proposta de abstinência sexual. Ainda mais nos tempos de hoje, onde a mídia e várias áreas promovem essa ideia de uma felicidade a partir do prazer sexual. Então, os jovens têm mensagens muito contraditórias. No sentido de que a sociedade diz para esses jovens, especialmente as meninas, ‘sejam sensuais, sejam sedutoras’, ‘tenham corpo de tal forma’, ‘tenham determinado tipo de comportamento para serem amadas, desejadas’. Por outro lado, você tem também todo o cerceamento da sexualidade e do reconhecimento da própria sexualidade quando você impõe, por exemplo, a abstinência sexual como política pública. Realmente, é uma situação bem difícil e não está calcada em dados efetivamente científicos”, afirma.Por outro lado, Jane concorda que a informação é a melhor maneira de prevenir, tanto DSTs quanto gravidez não planejadas. “A informação é o melhor caminho para você prevenir as doenças, as violências e uma série de outros problemas. A gente tem visto que, muitas vezes, as pessoas ignoram o problema. Só que, quando você ignora, você acoberta. Então, informar é fundamental para prevenir situações que podem prejudicar a vida dos jovens e das crianças”, diz.
Não existe educação sexual no BrasilJane Felipe destaca que a realidade das escolas públicas e privadas indica que não existe um programa contínuo sobre educação sexual no Brasil, com os temas relacionados à sexualidade sendo discutidos de forma “muito pontual” e “precária”, sempre na lógica de “apagar incêndios”. “Por exemplo, quando há alto índice de gravidez na adolescência ou um alto índice de doenças sexualmente transmissíveis”, diz.Para ela, o ideal seria que as escolas estivessem preparadas para discutir esses temas em um nível educacional. “Por que a escola é tão importante? Porque, em geral, nas famílias, não se discute muito essa questão, Então, as crianças e adolescentes ficam muito à mercê daquilo que é passado na escola, dos conhecimentos que são tratados na escola”, diz.Jane destaca que os Parâmetros Curriculares Nacionais, documentos elaborados pelo governo federal nos anos 1990, aponta que o tema da sexualidade deve ser abordado dentro das escolas de forma transversal, isto é, dentro das demais matérias. “A questão que a gente esbarra é a falta de preparo, a falta de formação inicial e continuada apara discutir essas questões”, diz.A professora afirma que o trabalho de discutir temas relacionados à sexualidade acaba, em geral, ficando “nas costas” dos professores de Biologia ocorrendo apenas por um viés biológico e preventivo. “Como se a sexualidade fosse necessariamente perigosa, perversa, de modo que só enxerga perigos, ameaças e problemas”, diz.
Jane defende que a educação sexual, em um cenário ideal, que ela não vislumbra nesse governo, deveria estar no currículo das escolas públicas e privadas, mas não necessariamente precisaria ser uma disciplina a parte. Para ela, o mais importante seria os professores estarem preparados para discutir o tema e, a partir dos questionamentos dos alunos, desenvolverem projetos ao longo do ano. “Porque as perguntas surgem, as situações surgem e, muitas vezes, os professores e a direção tomam atitudes completamente equivocadas com relação a essas situações”, diz.Assessora em Educação e Direitos Humanos na Divisão de Políticas Específicas para Educação da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), Helena Martins concorda que a educação sexual, propriamente dita, nunca existiu nas escolas do Estado, sendo os temas relacionados à sexualidade apenas debatidos dentro da lógica da transversalidade. Ela diz que a Seduc tem um programa de formação continuada para professores estaduais que, em um de seus eixos, trabalha com questões de gênero e sexualidade. “São formações que a gente faz com os professores e com os assessores das coordenadores, e isso é multiplicado”, diz.
A formação continuada é um processo que exige duas horas de acompanhamento semanal de coordenadores, diretores, professores e funcionários de escolas do Rio Grande do Sul. No entanto, como envolve diversas temáticas, não apenas questões de gênero e sexualidade, nem todas as coordenadorias oferecem formação na área. Helena cita um caso positivo recente, do município de Estrela, quando alunos desenvolveram um trabalho de mapeamento da população LGBT na região com o intuito de desconstruir preconceitos. “Eles realizaram várias atividades, levantamento de questões de gênero na região, população LGBT e violência”, diz.Coordenador da Divisão de Políticas Específicas para Educação da Seduc, Rodrigo Venzon explica que, dentro da lógica da transversalidade, o que é feito nas escolas gaúchas é estimular que os professores discutam os temas de interesse dos alunos em aulas do currículo convencional. “Tu vai trabalhar que a sexualidade humana envolve componentes biológicos e culturais e o que isso implica na diversidade de gêneros”, diz ele.Rodrigo afirma também que, além desse projeto transversal, um trabalho de prevenção é construído em rede com a Secretaria Estadual da Saúde (SES). “As secretarias municipais cadastram junto ao MEC escolas municipais e estaduais para o atendimento desse programa e a formação é feita com os professores no âmbito da escola a partir da equipe de saúde da família que atua na unidade de saúde comunitária que está na comunidade de abrangência daquela escola”, diz ele. “Mas nem todos os municípios cadastram todas as escolas estaduais”, ressalta.Esse trabalho em rede para a prevenção de DSTs e da gravidez na adolescência é feito pelo Programa Saúde na Escola (PSE), que é composto por 12 ações de atenção, promoção, prevenção e assistência. Dentre as ações, está prevista a “promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva”, abordando as temáticas da saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das IST/Aids e hepatites virais no cotidiano da escola, observando a adequação para cada população — faixa etária, nível cultural, características de desenvolvimento. Segundo dados compilados pelo Departamento de Ações em Saúde da SES, no ciclo 2017-2018, 348 municípios (71% do total) do RS aderiram ao PSE. Já no ciclo 2019-2020, cuja adesão foi encerrada em março de 2019, 437 municípios (88%) aderiram ao programa.A SES também desenvolve ações de monitoramento para a redução das taxas de gravidez na adolescência junto às 19 Coordenadorias Regionais de Saúde e é exigidosdos municípios que incluam em seus planos de saúde ações para a redução do indicador. De acordo com a secretaria, a taxa de gravidez na adolescência entre crianças e jovens de 10 a 19 anos vem apresentando queda ao longo dos anos no RS: de 16,40% do total de nascidos vivos no Estado, em 2010, para 11,15%, em 2019.Em termos numéricos, em 2017, foram registrados 18.154 partos de mães adolescentes (587 entre 10 e 14 anos; e 17.567 entre 15 e 19 anos). Em 2018, o número de mães adolescentes caiu para 16.721 (574 entre 10 e 14 anos; e 16.147 entre 15 e 19 anos). Os números de 2019 não foram finalizados, mas a indicação é de nova queda, segundo a SES.O Boletim epidemiológico HIV/Aids de 2017, elaborado pela SES, aponta que, considerando a taxa de detecção de Aids segundo a faixa etária, houve aumento da taxa de detecção no grupo de 15 a 19 anos, de 9,6 por 100 mil habitantes, em 2006, para 10,9 em 2016. Na comparação da taxa de detecção de Aids segundo sexo e faixa etária, entre 2006 e 2016, verificou-se na população masculina um aumento nas faixas de 15 a 19 anos, de 4,8 por mil, em 2006, para 11 casos por mil em 2016.
Não pode ser tabuO trabalho desenvolvido pelas secretarias de Estado no Rio Grande do Sul é voltado, quase em sua integralidade, para jovens que já estão no Ensino Médio. No entanto, para Claudia Penalvo, isso é um equívoco. Para ela, há discussões que precisam ser feitas desde a educação infantil, claro, de forma adequada para cada idade.“Quando temos crianças sob a nossa responsabilidade, precisamos explicar e fazer com que elas atentem para situações de assédio. Isso é prevenção, é cuidado com o corpo, é cuidado com a criança. Nós não temos como estar com as crianças o tempo inteiro, não existe isso, e precisamos ensinar que os corpos delas são corpos para serem cuidados e que as pessoas, jovens ou adultos, não podem invadir os corpos de outras pessoas. Então, nós vamos falar e trabalhar naqueles termos que as crianças entendem. Por exemplo, falar que um adulto não namora uma criança, não pode colocar as mãos em determinadas partes do corpo, que a criança tem que se afastar, tem que falar pros pais. A criança tem que se sentir segura para falar sobre isso, porque as pesquisas apontam que são as pessoas próximas a elas, próximas à família e familiares que abusam dessas crianças. Então, precisamos desde sempre falar sobre isso, não só quando vai fazer 18 anos, dentro daquilo que a criança é capaz de entender”.A professora Jane Felipe também concorda que é errado tratar de sexualidade apenas no Ensino Médio. “Se você pegar os dados, você vai ver que o maior número de abusos sexuais ocorre naquela faixa etária de menor idade”, diz. De acordo com o Atlas da Violência de 2019, dos 66 mil estupros registrados em 2018, 54% das vítimas tinham até 13 anos. “Em geral, a gente observa que, em situação de abusos, as crianças têm na figura da professora um ponto de apoio e de desabafo. Muitas vezes, elas acabam contando para a professora aquilo que acontece com elas, os abusos que elas sofrem”.Para Jane, a educação sexual não deveria ser tratada como tabu e as escolas deveriam ser um espaço para discutir todas as dúvidas das crianças e adolescentes em qualquer área.No entanto, Penalvo observa que professores de escolas públicas têm medo, por exemplo, de serem mal-interpretadas, de perseguição, e acabam não falando sobre a temática. “Nós já temos tantos problemas, para que criar mais um? Então, é melhor não falar sobre isso. Só que aí nós temos um aumento significativo de infecções de HIV e outras DSTs. Muito mais que gravidez, que não é esse boom todo que às vezes se imagina. Mas os jovens estão adoecendo. Isso é um problemão”.Ela avalia ainda que o tabu é, acima de tudo, inefetivo, porque, quando o jovem não tem abertura para exercer sua sexualidade livremente, ele acaba fazendo isso escondido, o que resulta em se colocar em situações de maior risco. “Quando existe um excesso de controle sobre a sexualidade dos jovens e não de cuidado, nós estamos colocando os nossos jovens em uma situação de risco, seja risco físico, de violência, seja risco psicológico”, afirma.Rodrigo, da Seduc, defende que não existe uma fórmula pronta para debater o tema, também porque cada escola tem autonomia e liberdade pedagógica para abordar essas temáticas. A orientação da Seduc é para que os trabalhos sejam desenvolvidos no sentido de estimular os jovens a estudar por conta própria e construir o próprio conhecimento, e não que chegue “algo pronto” para eles.Helena e Rodrigo concordam que colocar o adolescente como participante do processo de elaboração dos temas a serem discutidos e da forma como isso irá ocorrer é o melhor caminho para alcançar resultados positivos na prevenção. “Uma coisa mais dialogada é melhor. Eles participam e se empenham mais”, diz Helena. “Os jovens têm uma pluralidade de escolhas e possibilidades, o importante é que elas sejam conscientes e responsáveis. Quanto mais informação se tem, menos expostas a riscos as pessoas vão estar”, afirma Rodrigo.
Fonte: Sul21