A comunidade acadêmica da UFPel escolheu, no dia 15 de outubro, o novo reitor e a nova vice-reitora que estarão à frente da gestão da instituição pelos próximos quatro anos. O resultado deu-se por meio de Consulta Informal que envolveu 8.883 pessoas no primeiro turno (23 e 24 de setembro) e 7.843 no segundo (13 e 14 de outubro), em votação física e online. A chapa 1 (UFPel Diversa), representada pelo professor Paulo Roberto Ferreira Júnior e pela professora Úrsula Silva, foi a vencedora, com 56,5% dos votos. Ela disputou o segundo turno contra a chapa 2 (UFPel Mais), do professor Fábio Cerqueira, que obteve 43,5% dos votos.
Paulo é docente do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UFPel desde 2009. Possui Doutorado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestrado na mesma área pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A sua vice, Úrsula Silva, é docente da Universidade desde 1995. Suas áreas de atuação são estética e cultura visual. Atualmente está diretora do Centro de Artes. Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), mestrado em Filosofia e Doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Doutorado em Educação pela UFPel.
A consultaO processo de Consulta Informal à comunidade acadêmica foi organizado de forma paritária e democrática pela Comissão da Consulta Informal (COE) e conduzido pela Junta da Consulta Informal (JCI), ambas compostas pela ADUFPel-SSind, pelo ASUFPel-Sindicato e pelo DCE, entidades representativas dos três segmentos. A disputa ocorreu entre 4 chapas: Chapa 1 – UFPel Diversa, Chapa 2 – UFPel Mais, Chapa 3 – Tô Contigo UFPel e Chapa 4 – UFPel Raiz.Conforme ressalta a presidente da ADUFPel, Celeste Pereira, a Consulta Informal é - historicamente e principalmente neste momento de tantos ataques à autonomia universitária - fundamental para assegurar o processo democrático dentro das Instituições de Ensino Superior (IES). Segundo ela, a próxima etapa é garantir a nomeação do indicado pela comunidade, o que implicará no esforço da comunidade. “Esperamos que o governo federal respeite a autonomia universitária e a decisão da comunidade, indicando o primeiro nome da Lista Tríplice. Não queremos que se reproduza na UFPel o que já aconteceu com outras IES e lutaremos para que o reitor eleito seja nomeado”, afirma a docente.
Consun referenda Lista TrípliceEm 19 de outubro, o Conselho Universitário (Consun) da UFPel referendou a Lista Tríplice que será enviada ao Ministério da Educação (MEC) para a nomeação dos novos dirigentes da instituição. Os nomes que compõem a lista, de acordo com o edital de candidatos ao cargo de reitor inscritos, são os professores Paulo Ferreira (Centro de Desenvolvimento Tecnológico), Isabela Andrade (Centro de Engenharias) e Eraldo Pinheiro (Escola Superior de Educação Física). Durante a sessão no Consun, cada candidato apresentou seu currículo e plano de gestão para os próximos quatro anos. Em seguida, a votação ocorreu de forma uninominal e secreta, conforme prevê a legislação. Em primeiro lugar ficou Paulo Ferreira, que recebeu 56 votos, seguido de Isabela, que obteve 6 votos, e de Eraldo, com 2 votos. Contudo, durante a reunião, houve preocupação em relação aos demais integrantes da chapa que não se comprometeram em renunciar caso sejam nomeados. “Houve uma tensão durante a reunião, pois os professores Isabela e Eraldo foram questionados várias vezes se, caso fossem eleitos pelo Consun, aceitariam encabeçar a Liista Tríplice e, se fossem nomeados pelo MEC, mesmo sem encabeçar a lista, se assumiriam a Reitoria. Ambos foram evasivos nas respostas, sempre repetindo: ‘lutaremos para que o reitor eleito seja nomeado’. Não respondendo às questões, foram questionados mais de quatro vezes por conselheiros diferentes”, conta a conselheira da área das Ciências da Vida, Beatriz Franchini.
Intervenções de Bolsonaro A apreensão da comunidade universitária em relação à nomeação é legítima, já que o governo Bolsonaro tem tomado medidas antidemocráticas desde o início da sua gestão. O presidente desrespeita e ignora o processo de consulta eleitoral das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e, até novembro de 2020, já havia nomeado 16 interventores, um número bastante expressivo. As intervenções do governo federal rompem com uma tradição que ocorre desde o período da redemocratização. Apesar de ser atribuição do governo federal nomear os reitores, as instituições de ensino realizam uma espécie consulta à comunidade acadêmica para a qual se inscrevem as chapas. Por respeito à democracia e autonomia das instituições, a regra é que a chapa mais votada seja nomeada. Em decreto de número 9.794, assinado em maio de 2019, entre várias medidas, Jair Bolsonaro transferiu para a Presidência da República, para a Casa Civil e para o MEC a indicação de pró-reitores, decanos, diretores de centros ou campi e outros dirigentes das instituições e tirou a autonomia de reitores para nomeação do segundo escalão administrativo das Instituições Federais de Ensino Superior.
Ministros do STF votam contra a intervenção de Bolsonaro na nomeação de reitoresO tema virou discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de outubro deste ano, o ministro Edson Fachin abriu as votações referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565, movida pelo PV, a qual diz que o governo Bolsonaro vem promovendo “intervenção branca” nas universidades federais ao usar uma lei para não dar posse aos primeiros colocados em eleições para a reitoria. Na votação em plenário virtual, o ministro Edson Fachin, relator do processo, foi o primeiro a se posicionar. Em seu voto, ressaltou que a nomeação “não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização".Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, além do relator, votaram a favor da autonomia e contra a intervenção de Bolsonaro nas instituições. No entanto, no dia 15 de outubro, a votação virtual foi suspensa. Diante da apresentação de destaque pelo ministro Gilmar Mendes, a votação passará a ser no formato presencial, ainda sem data marcada para acontecer.Para aprovação da ADI, seis ministros devem votar a favor e a decisão terá efeito apenas a partir da data de protocolo da ação, em 22 de setembro de 2020, mas é considerada uma vitória, ainda que parcial.
Fonte: ADUFPel-SSind