O SINASEFE saúda aposentadas e aposentados pela passagem de seu dia, nesta sexta-feira, 24 de janeiro. A data também remete ao aniversário da Previdência Social, que completa em 2020, sob muitos ataques, 97 anos.Compreendemos que a passagem desta data é oportuna para destacar a importância da presença, em nossas fileiras, de companheiras e companheiros aposentadas e aposentados. Mesmo tendo cumprido longos anos de trabalho, esse segmento de lutadoras e lutadores segue forte e combativo na construção sindical e nas lutas cotidianas do movimento. Temos consciência que, diante de um ‘desgoverno’ declaradamente fascista, a participação de todas e todos nas lutas é determinante para a defesa dos raros direitos de trabalhadoras e trabalhadores.Para trabalhadoras e trabalhadores que não se aposentaram ainda, a aposentadoria no Brasil se tornou um sonho muito distante, quiçá impossível de realizar. A “Nova Previdência”, que na prática é o desmonte da aposentadoria, entrou em vigor na data de publicação da Emenda Constitucional nº 103 no Diário Oficial da União, 13 de novembro de 2019. As novas regras valem para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O SINASEFE esteve nas lutas e nas ruas para denunciar a medida, confira notícias que abordam nossa mobilização.
HistóricoA origem da data que homenageia aposentadas e aposentados se deu com a promulgação da Lei nº 6.926 de 1981.A data remete também à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923. Essa legislação instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.
Fonte: Sinasefe Nacional